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Arrecadação da Receita é recorde histórico para os meses de outubro

A disparada do dólar e a alta dos juros nas operações financeiras nos últimos dois meses contribuíram para o aumento da arrecadação da Receita Federal no mês passado, que somou R$ 23,924 bilhões. Esse é o melhor resultado da história para meses de outubro. Por causa das turbulências na economia, o rendimento dos fundos de renda fixa subiu. A procura por proteção cresceu e, com isso, a negociação de contratos especiais de câmbio, também elevou a receita com Imposto de Renda. ?Não é uma situação que se deve comemorar, mas ao menos minimiza o impacto das turbulências?, disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro.A arrecadação obtida com as operações de câmbio chegou em outubro a R$ 801 milhões, contra R$ 181 milhões em setembro. Já a receita com a tributação dos fundos de renda fixa atingiu no mês passado R$ 991 milhões. Em setembro, havia sido de R$ 424 milhões.Segundo o secretário-adjunto, a variação cambial só impactou a arrecadação por causa de mudanças na legislação feitas pela Receita Federal em 1997 e 1998. A partir daí, a cobrança do imposto passou a ser mensal e não mais no vencimento das operações. Apesar de o real ter apresentado uma valorização em outubro, a Receita leva em conta a variação cambial dos 30 dias que antecedem o aniversário da operações para cobrar o imposto. Com isso, a arrecadação do mês passado ainda foi diretamente influenciada pela desvalorização de setembro.A desvalorização cambial também favoreceu o aumento das receitas obtidas com tributos pagos pelas instituições financeiras. Segundo os dados da Receita, a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica do setor financeiro cresceu 165,17% em outubro em relação ao mesmo mês do ano passado. No mesmo período comparativo, a arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cresceu 109,91%, a da Cofins, 113,80%, e a do PIS/Pasep, 91,03%.Para Pinheiro esse aumento é natural em momentos de turbulência. ?É natural que toda repercussão monetária e cambial tenha reflexo no mercado financeiro, onde a mercadoria, a matéria-prima é a moeda?, disse, criticando a idéia de tributação diferenciada para os bancos. ?É balela essa discussão de que tem que tributar mais os bancos, porque eles ganham mais. Sabe o que acontece? Aumentam o juros para o consumidor. É repercutido no preço do produto.?O desempenho da arrecadação em outubro ficou R$ 3,7 bilhões acima do previsto pela Receita Federal e significa um crescimento real de 12,19%, levando em conta a variação do IGP-DI, quando comparado com o mesmo mês do ano passado. Em relação a setembro deste ano, o crescimento é de 0,85%. No acumulado do ano, a arrecadação já chega a R$ 199,455 bilhões, apresentando um crescimento real de 10,58%.

Agencia Estado,

12 de novembro de 2002 | 16h52

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