Arrecadação da Receita em março soma R$ 82,367 bilhões

Volume representa alta de 16,04% em relação ao mesmo período do ano passado e é recorde para o mês de março

Eduardo Cucolo e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

24 de abril de 2012 | 14h50

BRASÍLIA - Os brasileiros pagaram R$ 82,367 bilhões em impostos federais e contribuições previdenciárias em março, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 24, pela Receita Federal. O volume é recorde para o mês de março. A arrecadação no mês passado representa alta de 16,04% em termos nominais em relação a março de 2011. Em termo reais, o crescimento é de 10,26%. Na comparação com fevereiro de 2012, houve alta de 14,55% em termos nominais e de 14,31% em termos reais. 

No mês de janeiro a arrecadação subiu 6,04% em relação ao mesmo mês do ano passado, desacelerando para 5,91% em fevereiro e, agora em março, registrou uma alta de 10,26%, em relação a março de 2011

Por conta disso, também subiu o crescimento da arrecadação acumulada no ano, que somou R$ 256,849 bilhões, representando 7,32% no primeiro trimestre, ante os três primeiros meses de 2011, considerando a correção pelo IPCA.

Esse crescimento foi influenciado principalmente pela tributação de contratos de derivativos, aumento das vendas no comércio, da massa salarial em relação ao mesmo período do ano passado e do pagamento de débitos em atraso, de acordo com a Receita Federal. No sentido contrário, o principal fator foi a desaceleração da produção industrial.

A arrecadação foi reforçada com o pagamento de R$ 4,664 bilhões em tributos pelas micro e pequenas empresas registradas no Simples Nacional (sistema tributário simplificado). Isso porque estas empresas tiveram o pagamento de fevereiro postergado para março. Os números do Simples no mês passado refletem dois meses de arrecadação neste segmento.

Ainda segundo os dados divulgados nesta terça-feira, o governo recebeu R$ 1,49 bilhão em março com o pagamento das parcelas do chamado Refis da Crise (lei 11.941). No ano, já somam R$ 4,721 bilhões em pagamentos do Refis da Crise. O parcelamento dos débitos foi importante em 2011 para o reforço do caixa do governo em R$ 21,019 bilhões.

Financeiras

Em março de 2012, as instituições financeiras pagaram 56,02% a mais do que em março de 2011 em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativos ao ajuste anual. Foram R$ 3,415 bilhões. Incluindo os demais segmentos de empresas, a Receita arrecadou R$ 5,762 bilhões, 42,73% maior que em março do ano passado. Em janeiro e fevereiro, os bancos já vinham antecipando o pagamento dos tributos em função do ajuste anual. O prazo final é no mês de março.

Setores

Em relação aos setores que registraram maior aumento no pagamento de tributos no trimestre destacam-se as entidades financeiras (+23,6% em relação ao primeiro trimestre de 2011), que responderam por 69,28% da arrecadação administrada pela Receita.

De acordo com o Fisco, houve aumento no recolhimento de IOF (+14,76%), Imposto de Importação e IPI vinculado (+15,18%) e dos tributos ligados à produção (IRPJ/CSLL, +13,49%), entre outros. As receitas previdenciárias cresceram 9,28%, para R$ 68,778 bilhões.

Houve redução, no entanto, na arrecadação de IPI não vinculado (-7,27%), da Cide (-42,71%), além do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimento de residentes no exterior (-9,03%).

Projeções

Segundo a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, o Fisco mantém sua previsão de crescimento real da arrecadação este ano em torno de 4,5%. Segundo ela, qualquer variação entre 4% e 5% está dentro das estimativas.

Zayda disse que, em maio, a Receita fará uma revisão dos indicadores, incluindo o efeito das desonerações tributárias anunciadas este ano, para decidir se haverá mudança na projeção de crescimento da arrecadação. "Os grandes números estão dentro da expectativa, pode ter diferença, mas é pequena", afirmou. Em termos nominais, a previsão da Receita é de 10%.

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