Arrecadação da Receita Federal de R$ 805 bi em 2010 é recorde

Aumento do emprego e da renda, que aqueceu o consumo, foi o que levou à expansão do volume de recursos

Renato Andrade, O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2011 | 00h00

O brasileiro gastou mais de R$ 800 bilhões com o pagamento de impostos e contribuições federais em 2010. O aumento do emprego e da renda, que puxou a venda de bens e produtos no País, foi o principal fator por trás do avanço da arrecadação no ano passado. O cenário traçado para 2011 aponta para mais um período de crescimento no recolhimento de tributos.

A Receita Federal embolsou no ano passado exatos R$ 805,7 bilhões, um aumento real de 9,85% em relação ao que foi arrecadado em 2009. Se o valor for corrigido pela inflação do período, a arrecadação atingiu pouco mais de R$ 826 bilhões, um recorde. Somente em dezembro, a cobrança de impostos e contribuições engordou os cofres da União em R$ 90,8 bilhões, o maior resultado mensal já registrado pelo Fisco.

Para o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, a demanda doméstica foi a alavanca do crescimento da arrecadação em 2010. "A demanda vinha crescendo desde o início do ano, numa trajetória consistente. Sem dúvida, esse foi o grande fator determinante", disse.

Segundo o secretário, cálculos preliminares apontam para um crescimento nominal (contando o efeito da inflação) de 10% na arrecadação em 2011.

Um exemplo concreto do desempenho da demanda doméstica, segundo Barreto, foi o volume geral de vendas, que cresceu mais de 14% entre dezembro de 2009 e novembro do ano passado. A massa salarial dos trabalhadores teve uma expansão de 13,23% em 2010, o que explica em boa medida o desempenho do varejo e do setor de serviços.

O desempenho da indústria também contribuiu para o resultado da Receita. O valor arrecadado com a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) atingiu R$ 39,9 bilhões, aumento real de 4,4% frente a 2009.

O aumento na arrecadação de outros tributos, como a Cofins, que avançou 14,66%, refletiu o bom comportamento da receita das empresas em 2010.

O fim das desonerações de impostos e o aumento da alíquota de tributos também deram suas contribuições para o resultado do Fisco. A volta do IPI cheio na venda de automóveis justifica parte do avanço de mais de 163% no valor arrecadado com a cobrança desse imposto. Já o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 2% para 6%, garantiu uma expansão de 31,62% na arrecadação desse tributo.

Lula. Apesar dos sucessivos aumentos na arrecadação durante o governo Lula, Barreto não quis se comprometer com nenhuma estimativa sobre o tamanho da carga tributária no ano passado. Mas considerou que o volume de impostos recolhidos nos últimos oito anos respondeu "perfeitamente ao quadro macroeconômico", ou seja, a arrecadação acompanhou o crescimento do País, que atingiu uma média anual de 4% entre 2003 e 2010.

Para se ter uma ideia do avanço da arrecadação, no primeiro ano do governo Lula a Receita recolheu R$ 523 bilhões, já corrigindo o valor pela inflação do período. No 1.º ano do governo Fernando Henrique Cardoso, a arrecadação foi de R$ 333,4 bilhões.

Barreto deixou claro ontem que pretende ter uma postura muito mais afinada com o Palácio do Planalto do que os dois últimos ocupantes do cargo - Otacílio Cartaxo e Lina Vieira. O novo secretário leu trechos do discurso de posse da presidente Dilma Rousseff para mostrar que a Receita não terá voo solo e seguirá as diretrizes da petista em questões como simplificação tributária e defesa comercial. "Temos de nos preparar para as medidas do governo. Ainda não temos demandas concretas, mas elas virão", disse.

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