Arrecadação da Receita registra em agosto a 10ª queda seguida

Resultado de agosto é de R$ 52,068 bilhões, apresentando declínio de 7,49% sobre o mesmo mês em 2008

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

17 de setembro de 2009 | 14h53

Apesar do cenário de recuperação da atividade econômica, a arrecadação da Receita Federal não mostra reação. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 17, pela Receita Federal, a arrecadação em agosto somou R$ 52,068 bilhões, apresentando uma queda real (com correção pelo IPCA) de 7,49% sobre agosto de 2008 e de 11,39% sobre julho deste ano. O resultado veio no piso das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que iam de R$ 52,000 bilhões a R$ 54,300 bilhões, com mediana de R$ 52,650 bilhões.

 

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Esta é a décima queda consecutiva da arrecadação federal na comparação com mesmo mês do ano anterior. Desde o final do ano passado, com o agravamento da crise financeira internacional, a arrecadação do governo federal vem sofrendo recuo. No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 432,116 bilhões, o que equivale a uma queda de 7,40% em relação ao mesmo período de 2008. As receitas administradas em agosto somaram R$ 51,062 bilhões. E as demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos) somaram R$ 1,006 bilhão.

 

Queda espelha ritmo da atividade econômica

 

A nova queda da arrecadação da Receita Federal não foi impactada apenas pelas desonerações tributárias e aponta uma lentidão na recuperação de alguns setores da economia do País. A arrecadação da Cofins, tributo que melhor espelha o ritmo da atividade econômica, caiu 12,58%, de janeiro a agosto deste ano, na comparação com o mesmo período de 2008. Segundo a Receita Federal, houve uma queda, também, no recolhimento de PIS e PASEP de 9%. Os dados mostram que a queda ocorreu no PIS, PASEP e Cofins por causa de uma redução no volume de depósitos judiciais, de R$ 1,049 bilhão, em relação a 2008, e de R$ 3,037 bilhões na incidência desses impostos sobre a importação.

 

Já a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) acumula uma queda de 13,51%, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de 8,16%. Segundo a Receita, os principais fatores que contribuíram para a queda desses tributos foram a redução da lucratividade das empresas e de depósitos judiciais.

 

Desonerações somam R$ 17,3 bilhões no ano

 

A Receita Federal divulgou que as desonerações tributárias, de janeiro a agosto de 2009, totalizaram R$ 17,3 bilhões, enquanto que as compensações de tributos realizadas pelas empresas somaram R$ 5 bilhões no período.

 

Segundo dados da Receita, as maiores desonerações ocorreram no imposto de renda, totalizando R$ 4,61 bilhões nos primeiros oito meses do ano. Já as perdas de arrecadação no IPI atingiram R$ 4,01 bilhões. As desonerações na Cofins somaram R$ 3,68 bilhões e, no IOF, R$ 2,21 bilhões até agosto.

 

A Receita ainda considera uma perda de R$ 780 milhões PIS/Pasep e de R$ 1,47 bilhão na Cide combustível. As desonerações na CSLL somaram R$ 151 milhões e, no imposto de importação, R$ 322 milhões. As perdas em função da postergação de prazos de pagamento de tributos foram de R$ 60 milhões.

 

Depósitos judiciais reforçaram arrecadação

 

A arrecadação da Receita Federal em agosto recebeu um reforço de R$ 1,750 bilhão em depósitos judiciais transferidos de outros bancos para a Caixa Econômica Federal. De acordo com informação da Receita, essas transferências, autorizadas pela Medida Provisória (MP) 468, tiveram reflexo positivo na arrecadação de outras receitas federais administradas.

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