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Arrecadação de ICMS cai 2,84% no quadrimestre

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o País caiu 2,84%, em termos reais, nos primeiros quatro meses deste ano em comparação com igual período de 2001. De janeiro a abril, as receitas proporcionadas pelo tributo somaram R$ 32,392 bilhões - valor corrigido pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI). Nos últimos doze meses encerrados em abril, a variação real foi de 0,05%. Os dados da evolução do ICMS neste ano confirmam o ritmo decrescente na arrecadação nacional do tributo a partir de agosto passado, quando o crescimento real positivo passou a ser negativo em relação aos valores registrados em 2000. O levantamento é baseado em dados obtidos diretamente com as Secretarias Estaduais de Fazenda. Principal tributo sobre o consumo no Brasil, o ICMS é também a mais importante fonte de receitas próprias dos governos estaduais e neste ano deverá atingir cerca de R$ 101 bilhões. Segundo o tributarista Luís Carlos Vitali Bordin, técnico da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio Grande do Sul e autor do levantamento, o comportamento da arrecadação do ICMS no primeiro quadrimestre já revela o esgotamento da capacidade dos segmentos da economia com preços administrados.A expansão do setor de comunicações e o aumento dos preços dos combustíveis e energia elétrica bem acima da inflação nos últimos anos sustentaram a performance do imposto. O bom desempenho desses setores, que representam cerca de 40% do ICMS recolhido no País, garantiram aumento real recorde na arrecadação do ICMS em 2000 e 2001 - de 6% e 3%, respectivamente.No primeiro quadrimestre de 2002, no entanto, a receita do ICMS no setor de energia elétrica apresentou queda real de 18,20%, enquanto o de combustíveis apresentou decréscimo de 9,19%. Apenas o setor de comunicações registrou performance positiva (8,84%) em relação aos quatro primeiros meses de 2001. A desaceleração fica constatada também quando analisada a arrecadação acumulada no período de doze meses. Em agosto de 2001, o crescimento anual era de 6,97%; nos doze meses encerrados em abril deste ano caiu para 0,05%, contra igual período anterior. Outro fator que contribuiu para a queda na arrecadação do ICMS é o desaquecimento da economia. Segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial do País no primeiro quadrimestre de 2002 apresentou um comportamento negativo de 0,1%, relativamente próximo do porcentual de crescimento anual do ICMS (-2,84%). Os dados relativos à variação nos últimos doze meses também são aproximados - queda de 0,7% na atividade econômica e 0,05% do ICMS.

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