Arrecadação de ICMS em SP bateu recorde em novembro

O Estado de São Paulo arrecadou em novembro do ano passado R$ 4,176 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), resultando no melhor resultado obtido em um único mês da série histórica da Secretaria da Fazenda nos últimos 12 anos.O valor arrecadado já exclui as receitas extraordinárias geradas pelo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) do tributo e a comparação também não contabiliza a anistia praticada em 2006. Feitos esses expurgos, a evolução da arrecadação sobre novembro de 2006 foi de 12,1%. Na comparação mensal, sobre o resultado de outubro de 2007, a alta foi de 6,5%. A arrecadação acumulada de ICMS do ano passado até novembro apresentou crescimento de 8,7%, para R$ 42,992 bilhões.Segundo relatório da Secretaria, a arrecadação proveniente das operações internas - excluídas as importações - foi uma dos fatores que mais contribuíram para o recorde, ao apresentar crescimento de 11,1% sobre a receita de igual mês do ano passado. "Pode-se afirmar que a arrecadação de ICMS no mês de novembro apresentou um crescimento consistente", comenta a Secretaria em comunicado.Os recolhimentos sobre operações de importações cresceram 16,6% em novembro do ano passado sobre novembro de 2006. O órgão público considerou o resultado aderente aos dados nacionais divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que mostraram crescimento de 36,3% no quantum médio diário de importações no período.A arrecadação tributária total do Estado, que inclui, além do ICMS, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA), o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e taxas diversas somou R$ 4,6 bilhões em novembro. No acumulado do ano passado até novembro, o total de arrecadação é de R$ 49,3 bilhões.PerspectivasSegundo o órgão, para 2008 um dos principais fatores condicionantes do desempenho da economia brasileira, e conseqüentemente da arrecadação de ICMS, será a evolução do cenário externo, em especial o desempenho da economia norte-americana. "No cenário doméstico, há expectativa de continuidade do crescimento da demanda interna, ancorado no consumo das famílias, no crédito e no investimento". O texto pondera que o aumento das expectativas de inflação para 2008, "apesar de elas ainda se situarem abaixo do centro da meta", é outro fator condicionante do cenário doméstico para o ano que vem.

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