Arrecadação de ICMS em SP bateu recorde em novembro

O Estado de São Paulo arrecadou em novembro do ano passado R$ 4,176 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), resultando no melhor resultado obtido em um único mês da série histórica da Secretaria da Fazenda nos últimos 12 anos. O valor arrecadado já exclui as receitas extraordinárias geradas pelo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) do tributo e a comparação também não contabiliza a anistia praticada em 2006. Feitos esses expurgos, a evolução da arrecadação sobre novembro de 2006 foi de 12,1%. Na comparação mensal, sobre o resultado de outubro de 2007, a alta foi de 6,5%. A arrecadação acumulada de ICMS do ano passado até novembro apresentou crescimento de 8,7%, para R$ 42,992 bilhões. Segundo relatório da Secretaria, a arrecadação proveniente das operações internas - excluídas as importações - foi uma dos fatores que mais contribuíram para o recorde, ao apresentar crescimento de 11,1% sobre a receita de igual mês do ano passado. "Pode-se afirmar que a arrecadação de ICMS no mês de novembro apresentou um crescimento consistente", comenta a Secretaria em comunicado. Os recolhimentos sobre operações de importações cresceram 16,6% em novembro do ano passado sobre novembro de 2006. O órgão público considerou o resultado aderente aos dados nacionais divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que mostraram crescimento de 36,3% no quantum médio diário de importações no período. A arrecadação tributária total do Estado, que inclui, além do ICMS, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA), o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e taxas diversas somou R$ 4,6 bilhões em novembro. No acumulado do ano passado até novembro, o total de arrecadação é de R$ 49,3 bilhões. Perspectivas Segundo o órgão, para 2008 um dos principais fatores condicionantes do desempenho da economia brasileira, e conseqüentemente da arrecadação de ICMS, será a evolução do cenário externo, em especial o desempenho da economia norte-americana. "No cenário doméstico, há expectativa de continuidade do crescimento da demanda interna, ancorado no consumo das famílias, no crédito e no investimento". O texto pondera que o aumento das expectativas de inflação para 2008, "apesar de elas ainda se situarem abaixo do centro da meta", é outro fator condicionante do cenário doméstico para o ano que vem.