Arrecadação de ICMS em SP caiu 4,5% em agosto

A perda acumulada na arrecadação de ICMS ainda está ao redor dos R$ 500 milhões, por conta da redução da atividade econômica.

O aumento de preços de vários produtos não tem ajudado a ampliar a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo. A afirmação é do coordenador da arrecadação tributária da secretaria da Fazenda do Estado, Clovis Panzarini. Ele anunciou que em agosto o Estado arrecadou na cota de ICMS R$ 2,225 bilhões, o que representou uma queda de 4,5% sobre a arrecadação de igual mês do ano passado. A perda acumulada na arrecadação de ICMS ainda está ao redor dos R$ 500 milhões, por causa da redução da atividade econômica. A perda acumulada em 12 meses na arrecadação de ICMS é de 5,6%. A tendência, disse Panzarini, é que a comparação da arrecadação de ICMS entre meses idênticos do ano passado se aproxime de zero agora. "Nós estamos comparando períodos ruins da economia, como o mês de agosto do ano passado, com racionamento; e o de agora, com uma redução da atividade econômica", afirmou Panzarini. Ele disse que a comparação mês-a-mês teve a maior queda há cinco meses, com 9% de perda sobre igual período do ano passado; depois foi se reduzindo a queda para 6,8%; 5,8% e agora, 4,5%. "A possibilidade é que se zere agora em setembro, na comparação de setembro deste ano com igual período do ano passado", disse. Panzarini lembrou ainda que a anistia de multas e juros para dívidas com o ICMS pode ajudar a arrecadação, que tem um déficit permanente em relação ao orçamento de R$ 500 milhões. "Com a anistia poderemos arrecadar cerca de R$ 200 a R$ 250 milhões e poderemos atender ao que o nosso orçamento estimava como arrecadação de 2002, que é R$ 27 bilhões. Ele disse que houve uma pequena melhoria na arrecadação de ICMS com a venda de veículos, por causa da redução que o governo federal aplicou no Imposto sobre Produtos Industrializados que incide sobre os automóveis.