Arrecadação de ICMS em SP cresce em abril, mas receita total cai

A receita tributária do Estado alcançou em abril último uma arrecadação de R$ 3,016 bilhões, o que significou uma queda real de 3,6% na comparação com março e de 6,4% no acumulado dos últimos doze meses. Mas na comparação com março de 2003 a receita cresceu 8,6% em abril e 3,6% no acumulado do ano, informou a Secretaria da Fazenda paulista.Quanto ao ICMS, que representa quase 90% da arrecadação paulista, a receita atingiu R$ 2,743 bilhões no mês de abril, um crescimento real de 4,2% em relação ao mês anterior, e de 7,6% relativamente a abril de 2003. No acumulado do quadrimestre, houve crescimento de 2,2% na comparação com o mesmo período do ano passado. Ainda é observada queda de 8,1% no acumulado dos últimos doze meses, mas o ritmo é de reação com recomposição de estoques por parte do comércio/indústria, informa a Secretaria da Fazenda.Em nota técnica, a Receita informa que "a arrecadação do ICMS em abril parece ter sido afetada também pela mudança de legislação que levará à incidência do PIS/COFINS nas operações de importações a partir de 1º de maio de 2004"."Os dados disponíveis sugerem uma antecipação das compras de mercadorias no exterior nos dois meses que antecederam a entrada em vigor da nova imposição tributária: em abril a arrecadação média diária do ICMS decorrente das importações manteve-se próxima ao patamar médio observado em março que apresentara elevação nominal de 17,8% em relação a fevereiro", afirma a nota.Diz também que "o comportamento apresentado pela receita do ICMS em abril sugere um restabelecimento do patamar de arrecadação observado em período anterior à crise cambial de 2002/2003. Todavia cabe ainda aguardar os resultados dos próximos meses para a confirmação da tendência e do grau de recuperação do nível de atividade econômica".Alckmin espera que recuperação do ICMS se sustenteO governador Geraldo Alckmin disse hoje esperar que a recuperação na arrecadação do governo do Estado continue no mês de maio. Segundo ele, o pequeno aumento na arrecadação registrado no mês de abril ocorreu basicamente por conta do reflexo do ICMS nas importações. "Não sei se isso vai se sustentar no mês de maio porque algumas importações podem ter sido antecipadas", disse ele na manhã de hoje. E completou: "mas tomara que continue assim (referindo-se à recuperação da arrecadação)".

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