Arrecadação de janeiro é a 2ª maior da história

Recolhimento de R$ 91,071 bilhões, com crescimento real de 15,34% ante o mesmo mês do ano passado, pode ajudar a aliviar as contas do governo

Edna Simão, O Estado de S.Paulo

24 de fevereiro de 2011 | 00h00

Influenciado pelos bons resultados da produção industrial, pelas vendas de bens e serviços e pela massa salarial de dezembro, a arrecadação de impostos e tributos registrou em janeiro o maior resultado já apurado para o mês e o segundo melhor desempenho da história. No mês passado, a Receita Federal recolheu R$ 91,071 bilhões, o que representa um crescimento real de 15,34% em relação a janeiro de 2010.

O recolhimento de impostos, bem acima das estimativas de mercado, deve dar um alívio momentâneo ao governo federal, que está contendo os gastos para conseguir mostrar comprometimento com o equilíbrio das contas públicas.

Segundo uma fonte do governo, a surpreendente arrecadação contribuirá para que o superávit primário (economia feita pelo governo para pagamento de juros) do Governo Central (inclui as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) de janeiro, que será divulgado hoje pelo Tesouro Nacional, fique num patamar bastante elevado. Em janeiro de 2010, o superávit primário do governo central foi de R$ 13,537 bilhões.

O economista sênior do Besi Brasil, Flávio Serrano, também compartilha dessa avaliação. Ele estima, com base na alta arrecadação e na redução dos gastos em janeiro, que a economia do Governo Central para pagamento de juros será de algo em torno de R$ 20 bilhões.

Em janeiro, segundo o secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, a arrecadação de tributos foi diretamente influenciada pela antecipação de pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL), que registraram conjuntamente uma expansão real de 24,17%, passando de R$ 19,215 bilhões para R$ 23,859 bilhões.

Esses tributos estão relacionados ao crescimento da produção industrial (2,7%), às vendas de bens e serviços (14,80%) e à massa salarial (17,98%) - esses porcentuais se referem à comparação entre o desempenho de dezembro de 2009 e o mesmo mês do ano passado.

Barreto explicou que em janeiro, normalmente, existe o efeito sazonal de pagamento da primeira cota ou cota única do IRPJ e CSLL do resultado apurado no último trimestre do ano anterior. No mês passado, para complementar, muitas empresas intensificaram a antecipação de pagamento desses impostos por conta de ajuste anual, referente ao lucro obtido no ano anterior. Mas o secretário-adjunto destacou que ainda é cedo para dizer que a antecipação do pagamento do tributo está ligada ao aumento da lucratividade da empresa ou à perspectiva de alta da taxa básica de juros (Selic), atualmente de 11,25% ao ano.

Diante da estimativa de redução do ritmo de crescimento econômico para algo em torno de 5% para este ano, Barreto projeta que a arrecadação deve registrar expansão nominal entre 10% e 12% em 2011. Se considerada a inflação de 4,5% (centro da meta), o aumento real variaria de 5,5% e 7,5%.

Realismo. Apesar do ritmo forte de elevação da arrecadação em janeiro, o secretário fez questão de dizer que sua previsão de recolhimento de impostos e tributos para o ano "não é pessimista; é realista". "As previsões têm de ser conservadoras", complementou Barreto. Segundo ele, se a economia registrar um ritmo de crescimento menor neste ano, como está sendo previsto, a arrecadação também é influenciada. / COLABOROU ADRIANA FERNANDES

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