Arrecadação de outubro reflete recuperação, diz Receita

O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, avaliou hoje que a arrecadação de outubro de impostos e contribuições federais reflete sinais claros de recuperação da economia brasileira. Segundo ele, a arrecadação das receitas administradas (excluídas as taxas e contribuições controladas por outros órgãos) no mês passado foi a segunda maior da história para meses de outubro. A arrecadação de outubro deste ano só perde para a de outubro de 2002, quando as receitas aumentaram influenciadas pelo efeito da alta do dólar em relação ao real. O efeito câmbio em outubro de 2002 gerou um aumento da arrecadação, principalmente, do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à Importação, Imposto de Renda sobre Rendimentos de Capital e no Imposto de Renda de Remessas para o Exterior. Segundo Pinheiro, apenas por conta da alta do dólar a arrecadação do II em outubro de 2002 foi R$ 300 milhões a mais do que a de outubro desse ano; a do IPI foi superior em R$ 180 milhões; do IR sobre remessas foi maior em R$ 240 milhões e do Imposto de Renda sobre Rendimentos de Capital em R$ 800 milhões por conta das operações de swap.A disparada do dólar em 2002, decorrente das turbulências na economia ocasionadas pelas eleições presidenciais, também proporcionou aumento da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) recolhidos pelas instituições financeiras, empresas que mais se beneficiaram pela desvalorização do real. Efeito do dólarO secretário disse que o efeito do dólar na arrecadação justifica a queda real de 6,24% das receitas em outubro desse ano em relação ao mesmo mês do ano passado."A arrecadação desse ano foi mais baixa principalmente pelos efeitos cambiais", disse Pinheiro, que fez questão de ressaltar que essa redução já era esperada e que ela é "favorável" para a economia devidos aos efeitos positivos da redução do dólar.Com efeito positivo da retomada da atividade econômica, o secretário destacou o aumento de 9,18% da arrecadação da Cofins em outubro desse ano comparativamente a setembro. Como a Cofins incide sobre o faturamento das empresas, o secretário ressaltou que esse tributo é o melhor "termômetro" para se verificar o desempenho da ecomomia.Pinheiro enfatizou que nos últimos três meses a arrecadação da Cofins vem aumentando em relação ao mês anterior. "Isso sinaliza uma recuperação da economia", ponderou. O secretário informou ainda que a arrecadação das receitas administradas de janeiro a outubro está 0,37% acima do previsto. Com esforço de arrecadação, Pinheiro disse esperar uma folga até o fim do ano. "Vamos alcançar as metas e estamos fazendo um esforço para gerar uma folga no ano", comentou ele.

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