Arrecadação de tributos federais cai R$ 600 milhões

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, informou que a arrecadação de tributos federais registrou uma queda de R$ 600 milhões em agosto. O assunto foi tema de uma reunião realizada hoje no Ministério da Fazenda, que contou com as presenças do ministro Antonio Palocci e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Essa queda nas receitas pode levar o governo a promover um novo corte no Orçamento de 2003. No início do ano, o governo promoveu um contingenciamento de R$ 14 bilhões nas receitas previstas no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para o ano. Segundo Mantega, a queda na arrecadação federal reflete a baixa atividade econômica registrada no segundo trimestre de 2003. "A receita federal tem uma defasagem de reação. O desaquecimento econômico registrado há três meses se reflete na arrecadação de agosto e setembro", disse Mantega. Legalmente, o governo precisa fazer a cada dois meses uma avaliação do comportamento das despesas e receitas administradas, para avaliar se o andamento das duas contas está compatível com a meta de superávit primário estabelecida para o ano. Apesar da queda na arrecadação, Mantega disse que ainda não está definido se haverá ou não um novo corte orçamentário. "Precisamos avaliar todos os elementos, como por exemplo, as contas das Estatais. Não temos definição ainda sobre isso (corte no Orçamento). Somente na semana que vem é que vamos definir", explicou Mantega. O relatório sobre o comportamento de receitas e despesas, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), deve ser encaminhado ao Congresso no próximo dia 23. Meta de superávit será cumprida Apesar da queda de R$ 600 milhões na arrecadação federal de tributos, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, garantiu que a meta de superávit primário firmada pelo governo brasileiro no acordo com o FMI será cumprida. Até setembro, o setor público consolidado precisa apurar um superávit primário de R$ 54,2 bilhões, conforme estabelecido no acordo. O resultado oficial da arrecadação federal de agosto deve ser divulgado na tarde de hoje. Em julho, a Receita Federal arrecadou R$ 23,393 bilhões em tributos e contribuições. Na avaliação de Mantega, a queda de arrecadação verificada em agosto deverá ser rapidamente revertida, já que a economia, na sua opinião, já começa a dar sinais de recuperação. "No caso do ICMS, já foi detectada uma recuperação nos Estados", citou Mantega. A expectativa é de que a arrecadação de tributos federais volte aos patamares normais a partir do último trimestre do ano.