Arrecadação desacelera em novembro

Receita com tributos e impostos federais sofreu queda de 11,47% em novembro na comparação com outubro

RENATA VERÍSSIMO, CÉLIA FROUFE / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

16 de dezembro de 2011 | 03h10

A queda na produção industrial e o menor consumo das famílias limitou o crescimento da coleta de impostos em novembro e levou a Receita Federal a prever que 2012 será "um bom desafio" para o financiamento das despesas do governo. A arrecadação de tributos e impostos federais caiu 11,47% em novembro em relação ao mês anterior, somando R$ 78,97 bilhões no mês passado.

Descontando a inflação, a arrecadação federal vem desacelerando desde agosto deste ano, crescendo mês a mês em ritmo mais lento em relação ao apurado no mesmo período do ano passado. Segundo a Receita, o resultado de janeiro a novembro representa um aumento real de 11,8% sobre 2010, abaixo dos 12,4% de outubro e os 12,9% de setembro. Em entrevista ontem, a subsecretária Zayda Manatta deixou claro que o Fisco enfrenta dificuldades para traçar o cenário para 2012 e se recusou a fazer qualquer previsão sobre o desempenho da coleta de tributos ou sobre o desempenho da economia.

Já em relação ao desempenho deste mês, Manatta foi categórica: será menor do que em dezembro do ano passado, porque "a arrecadação de dezembro de 2010 foi superior às nossas expectativas porque teve recolhimentos extraordinários", como R$ 4 bilhões a mais de PIS.

"A gente terá um bom desafio em 2012", avaliou a subsecretária. "A Receita vai fazer um grande esforço, trabalhar no sentido de responder a esse desafio posto pra gente, para que o governo possa cumprir suas obrigações e fazer seus investimentos." No ano, a arrecadação já acumula R$ 873,275 bilhões até novembro, em termos reais. O desempenho das receitas no período é 11,69% maior do que o verificado nos mesmos meses de 2010. O comportamento dos tributos e impostos não preocupa para este ano, segundo Manatta, porque a Receita espera um crescimento de 11% a 11,5% em relação ao que foi arrecadado no ano passado.

Reforço. Assim como em outubro, o recolhimento de impostos em função do programa de parcelamento chamado Refis da Crise somou R$ 1,5 bilhão em novembro. No acumulado do ano, a contribuição do Refis da Crise para o aumento da arrecadação é de R$ 19,265 bilhões, mais que o dobro dos R$ 7,69 bilhões arrecadados em todo o ano passado.

Em função da consolidação dos débitos do Refis da Crise a partir do meio deste ano, a arrecadação vem contando com um reforço mensal.

Somente de junho a novembro de 2011, os débitos parcelados totalizaram R$ 15,949 bilhões. Por causa do Refis da Crise e de um recolhimento extraordinário de CSLL pela Vale, de R$ 5,8 bilhões, o desempenho da arrecadação no segundo semestre ficou acima das estimativas da Receita.

A coleta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu 1,07% , para R$ 4,138 bilhões. O IPI vinculado à automóveis caiu 26,74%, para R$ 470 milhões . O Imposto sobre Importação teve crescimento expressivo de 23,79%, para R$ 2,744 bilhões. /COLABOROU IURI DANTAS.

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