BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 137,735 bilhões em julho, um aumento real (já descontada a inflação) de 2,95% na comparação com o mesmo mês de 2018. Em relação a junho deste ano, houve aumento de 14,61%. O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de julho desde 2011. O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 22 instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, que ia de R$ 129,4 bilhões a R$ 140,4 bilhões, com mediana de R$ 119,946 bilhões. Entre janeiro e julho, a arrecadação federal somou R$ 895,330 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2014. O montante ainda representa avanço de 1,97% na comparação com igual período do ano passado. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o resultado da arrecadação de julho é explicado pelo recolhimento atípico de R$ 3,2 bilhões do Imposto de Renda de Pessoas Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). "Isso se deve a várias operações de reorganizações societárias que não devem se repetir, já que esses movimentos de investidores não têm previsibilidade. O reconhecimento dessas operações nos balanços das companhias entra como ganho de equivalência patrimonial, o que obriga ao pagamento do CSLL e do IRPJ", explicou.
Malaquias também destacou que o balanço trimestral de julho cresceu 41,67% em relação a julho do ano passado. "Isso vem das empresas que estão sendo tributadas pelo lucro real de forma trimestral. Algumas empresas que eram tributadas com base em estimativa mensal decidiram migrar neste ano para a tributação pelo lucro real, que é trimestral", afirmou.
Renúncia fiscal: R$ 54 bi
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 54,413 bilhões entre janeiro e julho deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 46,318 bilhões. Apenas no mês de julho, as desonerações totalizaram R$ 7,606 bilhões, também acima do que em julho do ano passado (R$ 6,790 bilhões).
Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 644 milhões em julho e R$ 3,642 bilhões no acumulado do ano. O Congresso aprovou em agosto de 2018 a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros que estavam em greve. Pela lei aprovada, outros 17 setores manterão o benefício até 2020.
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, já anunciou que pretende reativar a desoneração da folha de salários, mas dessa vez de forma linear para toda a economia. A ideia do governo é compensar a perda de arrecadação com a medida com a criação de um imposto sobre transações financeiras nos moldes da extinta CPMF.
