BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 1,457 trilhão em 2018, um aumento real (já descontada a inflação) de 4,74% na comparação com o ano anterior. Em 2017, a arrecadação federal havia somado R$ 1,342 trilhão.
O valor arrecadado foi o melhor desempenho anual desde 2014. O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 18 instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 1,455 trilhão a R$ 1,497 trilhão, com mediana de R$ 1,460 trilhão.
Em dezembro, a arrecadação federal somou R$ 141,529 bilhões, uma queda real de 1,03% na comparação com dezembro de 2017, quando ficou em R$ 137,842 bllhões (R$ 143 bilhões, no valor corrigido pela inflação). Em relação a novembro deste ano, houve aumento de 18,34%.
O resultado de dezembro veio dentro do intervalo de expectativas apurado pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 127,300 bilhões a R$ 159,500 bilhões, com mediana de R$ 144,450 bilhões.
Entre os fatores para a alta da arrecadação em 2018 está o crescimento de 12,37% na arrecadação do IRPJ/CSLL e de 6,78% na Cofins e PIS/Pasep. Além disso, a Receita listou o crescimento das arrecadações relacionadas a depósitos judiciais e o incremento de ações de cobrança.
Desonerações
Um dos alvos da nova equipe econômica, as desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 84,239 bilhões em 2018, valor maior do que em 2017, quando somou em R$ 83,643 bilhões. Apenas no mês de dezembro, as desonerações totalizaram R$ 8,266 bilhões, abaixo do que em dezembro do ano anterior R$ 8,965 bilhões).
Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 11,992 bilhões em 2018, sendo R$ 2,112 bilhões em dezembro. O Congresso aprovou em agosto a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros que estavam em greve. Pela lei aprovada, outros 17 setores manterão o benefício até 2020.
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, já anunciou que pretende reativar a desoneração da folha de salários, mas dessa vez de forma linear para toda a economia. Ele não explicou ainda, porém, como o governo irá compensar a perda de arrecadação com a medida.
Consumo
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou há pouco crescimento da arrecadação de tributos que incidem sobre o consumo em dezembro, citando dados da evolução da venda de bens e serviços. Segundo ele alta da massa salarial no mês passado também explica o crescimento da arrecadação previdenciária.
Em dezembro, a arrecadação federal somou R$ 141,529 bilhões, uma queda real de 1,03% na comparação com dezembro de 2017. Se os tributos sobre consumo tiveram boa performance no mês, houve queda nos impostos relacionados à produção industrial e ao valor em dólar das importações, que apresentaram recuo na comparação com o mesmo mês do ano anterior.
"A arrecadação é um importante indicador da atividade econômica. Existe uma correlação direta entre o desempenho da arrecadação e os principais fatores macroeconômicos", avaliou.
Malaquias destacou também o crescimento de 14,93% na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em dezembro. Só a arrecadação por estimativa mensal cresceu 17,02% em relação a dezembro de 2017. "Isso significa que as empresas estão tendo um bom desempenho e projetando melhores resultados", comentou.
