Arrecadação é recorde para o mês de maio

A Receita Federal teve arredacação de R$ 18,065 bilhões no mês de maio. Esse resultado representou um crescimento real (correção pelo IGP-DI) de 3,36% e nominal (preços correntes) de 13,08%, ambos na comparação com maio de 2001. Em relação a abril deste ano, a arrecadação de maio passado apresentou uma queda real de 9,91% e nominal de 8,91%. No acumulado do ano (janeiro a maio), a arrecadação da Receita já soma R$ 95,367 bilhões, com crescimento real de 11,01% e nominal de 21,44% sobre o mesmo período do ano passado. Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, a arrecadação no mês de maio é recorde histórico para os meses de maio. Contribuiu para o crescimento real de 3,36% o pagamento de impostos em atraso pelos fundos de pensão, que no mês somaram R$ 940,8 milhões. Em maio do ano passado, a Receita não teve essa arrecadação extra dos fundos. Também contribuiu para esse crescimento a arrecadação da Cide (Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico) no valor de R$ 683 milhões. Segundo Pinheiro, esse valor representa a "Cide pura", já expurgada a parcela do PIS-Cofins que incide sobre a Cide. A queda da arrecadação em relação a abril é explicada, entre outros fatores, pelo fato de que no mês anterior (abril) houve pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribução Social Sobre o Lucro Líquido referente à apuração trimestral. Também influenciou a queda da arrecadação de maio em relação a abril uma redução do estoque de débitos dos fundos de pensão. Em abril, os fundos pagaram R$ 1,276 bilhão ante R$ 940 milhões em maio. Essa redução pode ser explicada pelo fato de que quatro grandes fundos resolveram quitar antecipadamente em abril as parcelas que faltavam para o pagamento do estoque de débitos em atraso. Outro fator negativo para a queda da arrecadação em maio em relação a abril foi o pagamento da primeira cota ou cota única da declaração de ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física. IPI A arrecadação da Receita Federal com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre automóveis teve um queda de 19,24% em maio em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Receita, essa queda se deve à redução de 24,7% no volume de vendas ao mercado no período comparativo. De janeiro a maio, a queda de arrecadação do IPI-automóveis foi de 10,81%. Segundo os dados divulgados hoje pela Receita Federal, a arrecadação do Imposto de Importação (II) e do IPI vinculado à importação também vem sofrendo queda esse ano. De janeiro a maio, o II já caiu 33,44% e o IPI vinculado à importação, 17,87%. Essa queda de arrecadação se deve, segundo a Receita, a um conjugação de vários fatores: redução de 21,13% no valor do dólar das importações tributadas e de 20,40% na alíquota média efetiva do II; aumento de 13,40% na taxa de câmbio e de 0,28% na alíquota média efetiva do IPI vinculado à importação. Em maio, o II teve uma queda de 39,33% e o IPI vinculado à importação de 27,11% comparativamente ao mesmo período do ano passado.