Miriam Zomer/Agência AL
Fachada do prédio da Receita Federal. Miriam Zomer/Agência AL

Arrecadação em 2022 deve perder força com PIB em baixa, avaliam economistas

Isso confirma a perspectiva de um rombo maior nas contas públicas, sinalizado pelo governo em R$ 79,3 bilhões para 2022, mais que o dobro dos R$ R$ 38,2 bilhões de resultado negativo de 2021

Eduardo Rodrigues e Márcia De Chiara, O Estado de S.Paulo

25 de janeiro de 2022 | 20h20

BRASÍLIA E SÃO PAULO - O forte crescimento da arrecadação de tributos federais em 2021 foi um resultado puxado por fatores atípicos, e que não devem se repetir neste ano, segundo economistas especializados em finanças públicas ouvidos pelo Estadão/Broadcast.  

Isso confirma a perspectiva de um rombo maior nas contas públicas, sinalizado pelo governo em R$ 79,3 bilhões para 2022, mais que o dobro dos R$ R$ 38,2 bilhões de resultado negativo de 2021, nas projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.

O economista da XP Investimentos, Tiago Sbardelotto, avalia que a arrecadação deve perder fôlego neste em 2022, entre outros motivos, pela redução projetada para a inflação (metade da verificada no ano passado) e pela redução esperada no dinamismo da atividade econômica (as projeções do PIB para este ano aponta para estabilidade enquanto em 2021 deve ser de alta superior a 4%).

“Nossa expectativa é que os preços continuem elevados por um tempo, o que deve manter a arrecadação forte no início do ano. Assim que começarem a cair, teremos algum retorno à normalidade”, afirmou Sbardelotto.  "A atividade econômica deve crescer muito pouco neste ano, isso se crescer, então é algo que também puxa a arrecadação para baixo”, completou.

Em condições normais, observa o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, a arrecadação tende a crescer junto com o Produto Interno Bruto (PIB). Como houve no ano passado um movimento de recuperação após a recessão de 2020, esse crescimento acabou sendo mais que proporcional por questões estatísticas. E isso turbinou a arrecadação.

Além disso, Sbardelotto, da XP, cita a ameaça da PEC dos combustíveis em estudo pelo governo a pedido do presidente Jair Bolsonaro às vésperas das eleições para reduzir os tributos cobrados sobre gasolina, diesel, gás e energia elétrica. 

“Ela traz uma perda muito significativa para a arrecadação, em torno de R$ 70 bilhões, e não oferece ganho à sociedade na redução de preços. É um custo muito alto para um ganho muito pequeno. E ainda existe o risco de ser estendido por mais dois anos, o que afetaria de forma significativa a tendência da dívida”, concluiu.

Como mostrou o Estadão, o rombo gerado pela PEC pode ser ainda maior se considerado também o impacto na arrecadação dos Estados, junto com os recolhimentos da União, chegando em cerca de R$ 240 bilhões.

Mesmo com a arrecadação menor, o governo deve cumprir o limite de rombo para este ano, avalia o economista da XP. A previsão oficial é que o déficit seja de R$ 79,4 bilhões, com folga para a meta de R$ 170,5 bilhões.  

Para o economista da Pezco, Helcio Takeda, a desaceleração da inflação e a perda de fôlego da atividade limitam o espaço para uma melhora da arrecadação, embora ainda haja espaço para algum aumento nominal. "Do ponto de vista real [descontada a inflação], com a base maior de 2021, é provável que vejamos meses com variação negativa", afirmou. / COLABORARAM MARIANNA GUALTER E CÍCERO COTRIM

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Arrecadação federal soma R$ 1,87 trilhão em 2021 e bate recorde histórico

O montante representa um crescimento de 17,36% na comparação com 2020, ano que ficou marcado pelo começo da pandemia de covid-19 e seus efeitos recessivos na economia

Eduardo Rodrigues e Márcia De Chiara, O Estado de S.Paulo

25 de janeiro de 2022 | 14h50
Atualizado 26 de janeiro de 2022 | 16h23

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Com a retomada da lucratividade das empresas e a alta dos preços de matérias-primas, a arrecadação de impostos e contribuições federais fechou o ano em R$ 1,878 trilhão, o melhor resultado da série histórica, iniciada em 1995 (o recorde anterior era de 2014, de R$ 1,873 trilhão – dado corrigido pela inflação).

O valor representa um crescimento real – já descontada a inflação – de 17% na comparação com R$ 1,479 trilhão de 2020, ano marcado pelo começo da pandemia.

Na série corrigida pela inflação, o resultado de 2021 chega a R$ 1,971 trilhão, mas a expectativa de economistas ouvidos pelo Estadão é de que o comportamento não deve se repetir neste ano, pelo ritmo mais fraco da atividade. O Fisco, porém, acredita que os dados prévios de janeiro apontam para uma retomada crescente.

"Tivemos aumento expressivo em tributos sobre lucros e rendimentos das empresas e também no imposto de renda de pessoas físicas”, diz o secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, detalhou que houve uma alta expressiva na arrecadação dos setores de metalurgia e extração de minerais.

Entre os fatores que contribuíram para esse resultado estão o bom desempenho da demanda e dos preços das matérias primas (commodities), o câmbio, a inflação (que acaba desembocando em mais tributos recolhidos) e a própria recuperação da economia brasileira que houve no ano passado.

Segundo o pesquisador Bernardo Motta do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o crescimento na arrecadação de 2021 recompõe a perda real de 7% que houve em 2020 em relação ao anterior e supera em 9%, em termos reais, a arrecadação de 2019, quando não havia pandemia.

Motta diz que os fatores que levaram a esse crescimento surpreendente foram conjunturais: o desempenho da demanda e dos preços das matérias-primas (commodities), o câmbio, a inflação (que acaba desembocando em mais tributos recolhidos) e a própria recuperação da economia.

Também favoreceram os chamados "fatores não recorrentes", como recolhimentos extraordinários. Em 2021, os valores atípicos somaram aproximadamente R$ 40 bilhões dos impostos IRPJ e CSLL (ante R$ 8 bilhões no mesmo período do ano anterior).

Motta observa que os fatores que levaram a esse crescimento surpreendente da arrecadação em 2021 foram conjunturais. “O resultado não foi puxado por fatores estruturais."

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