Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Arrecadação em agosto soma R$ 109,7 bi, melhor para o mês desde 2014

Em comparação ao mês passado, arrecadação de impostos e contribuições federais teve queda de 15,25%

Lorenna Rodrigues e Fernando Nakagawa, O Estado de S.Paulo

21 Setembro 2018 | 10h53

BRASÍLIA- A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 109,751 bilhões em agosto, um aumento real (já descontada a inflação) de 1,08% na comparação com igual mês de 2017. Em relação a julho deste ano, houve queda de 15,25%.

O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de agosto desde 2014. O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 17 instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 106,500 bilhões a R$ 121,400 bilhões, e ligeiramente abaixo da mediana da pesquisa, de R$ 110,600 bilhões.

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, a alta da arrecadação de tributos no mês de agosto teve a ajuda do maior pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelas empresas. De acordo com a Receita Federal, houve uma alta de 10,53% na arrecadação dos dois tributos, um reforço de R$ 1,395 bilhão em relação a agosto de 2017.

“Isso não é recorrente e temos que esperar os próximos meses para ver se continuará a mesma trajetória”, afirmou.

Segundo o auditor, o aumento se deve a uma expectativa de lucro maior pelas empresas neste ano. Houve um crescimento de 27,91% na arrecadação pela estimativa mensal, que é feito por grandes empresas com base nas projeções de resultado para o ano. “A recuperação da atividade econômica, apesar de estar em ritmo mais lento, está se refletindo de forma positiva no resultado das empresas”, afirmou.

Para o setor financeiro, no entanto, houve queda de 17,36% no recolhimento de tributos por estimativa, o que indica uma expectativa de menor lucratividade por essas empresas.

Além disso, houve uma mudança nas regras para compensação de tributos nos últimos meses, o que diminuiu a possibilidade de os contribuintes utilizarem ´créditos tributários para reduzirem o pagamento de IRPJ e CSLL.

A arrecadação em agosto registrou alta real de 1,08% em relação a agosto do ano passado, mas houve queda de 15,25% na comparação com julho. Segundo Malaquias, há um fator sazonal nesta última comparação, por conta do pagamento, em julho, de tributos trimestrais, como o Imposto de Renda por lucro real e presumido e a participação especial de royalties de petróleo.

Malaquias afirmou que o comportamento dos indicadores macroeconômicos foram determinantes para a arrecadação e que o aumento dos produção de industrializados também afetou positivamente a arrecadação.

Ele citou ainda o aumento na venda de bens e o bom desempenho do setor de serviços. “Os dois setores sofrem incidência de PIS/Cofins, por isso o crescimento desse tributo”, completou.

Entre janeiro e agosto deste ano, a arrecadação federal somou R$ 953,621 bilhões, também o melhor desempenho para o período desde 2014. O montante representa avanço de 6,94% na comparação com igual período do ano passado.

Em agosto, houve alta de 24,63% na arrecadação das receitas administradas por outros órgãos, composta principalmente por royalties de petróleo, que somaram R$ 2,569 bilhões. No ano, essa arrecadação cresceu 49,2%, já descontado a inflação, somando R$ 38,406 bilhões.

Desonerações somam R$ 30 bilhões no ano

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em renúncia fiscal de R$ 30,016 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, valor R$ 328 milhões menor que o registrado em igual período do ano passado, quando a desoneração ficou em R$ 30,344 bilhões. Apenas no mês de agosto, as desonerações totalizaram R$ 6,768 bilhões, também abaixo do registrado em agosto do ano passado (R$ 7,035 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1,025 bilhão em agosto e R$ 6,631 bilhões no acumulado do ano. O Congresso aprovou em julho a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros. Outros 17 setores manterão o benefício até 2020.

Entre as demais desonerações, o benefício concedido às pequenas empresas - através do Simples e MEI - somaram R$ 1,151 bilhão no mês passado e já somam R$ 4,687 bilhões no acumulado dos oito primeiros meses do ano de 2018.

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