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Arrecadação em fevereiro soma R$ 115 bilhões, maior valor para o mês desde 2007

Valor arrecadado representa um aumento de 5,36% ante igual mês de 2018 e superou expectativa dos analistas

Idiana Tomazelli e Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

21 de março de 2019 | 12h20

BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 115,062 bilhões em fevereiro, um aumento real (já descontada a inflação) de 5,36% na comparação com igual mês de 2018.

O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de fevereiro em toda a série disponibilizada no material distribuído na divulgação, que inicia em 2007.

O resultado de fevereiro superou a mediana das expectativas de 21 instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que era de R$ 111,985 bilhões em um intervalo de R$ 106,700 bilhões a R$ 132,500 bilhões.

Entre janeiro e fevereiro deste ano, a arrecadação federal somou R$ 275,487 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2014. O montante ainda representa avanço real de 1,76% na comparação com igual período do ano passado.

Desonerações somam R$ 16 bilhões

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 16,008 bilhões nos dois primeiros meses deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 13,862 bilhões. Apenas no mês de fevereiro, as desonerações totalizaram R$ 7,707 bilhões, acima do que em fevereiro do ano passado (R$ 6,977 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 556 milhões em fevereiro e R$ 1,466 bilhão no acumulado do ano. O Congresso aprovou em agosto de 2018 a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros que estavam em greve. Pela lei aprovada, outros 17 setores manterão o benefício até 2020.

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, já anunciou que pretende reativar a desoneração da folha de salários, mas dessa vez de forma linear para toda a economia. Ele não explicou ainda, porém, como o governo irá compensar a perda de arrecadação com a medida.

Crescimento 

O aumento na arrecadação em fevereiro foi puxado por um crescimento real de 37,45% nas receitas com IRPJ e CSLL, que somaram R$ 21,351 bilhões no mês passado, informou a Receita Federal. Do aumento absoluto de R$ 5,817 bilhões na comparação com fevereiro de 2018, R$ 4,6 bilhões são de arrecadações extraordinárias, observou o Fisco.

Outros fatores que contribuíram para esse impulso na arrecadação foram a melhora do resultado das empresas e a redução nos valores compensados pelas companhias para reduzir o tributo pago. Em fevereiro de 2018, as empresas compensaram R$ 2,523 bilhões, contra R$ 259 milhões em fevereiro de 2019.

Esse desempenho contribuiu para que a arrecadação em fevereiro fosse recorde desde pelo menos 2007.

A ampliação nas receitas com IRPJ/CSLL foi a principal influência nas receitas administradas no mês passado, embora o crescimento tenha sido generalizado. A arrecadação também avançou no IRPF (32,86%), nas receitas previdenciárias (1,11%), no IOF (11,27%) e no Imposto de Importação e IPI vinculado (8,69%).

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