BRASÍLIA - Impulsionada pela recuperação econômica e ainda sem sentir os impactos da greve dos caminhoneiros, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 106,2 bilhões em maio, aumento real (já descontada a inflação) de 5,7% na comparação com igual mês de 2017. Foi o melhor desempenho para o mês desde 2015. Nos cinco primeiros meses do ano, o governo arrecadou 7,8% a mais, somando R$ 603,4 bilhões, o maior valor para o período desde 2015. Nos últimos 12 meses, a alta é de 3,65%.
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Em maio, houve aumento no recolhimento de tributos ligados ao faturamento das empresas. O pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cresceu 15,6% no mês. O chefe de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias destacou a alta de 24% no recolhimento pela modalidade de estimativa mensal, que é feito pelas grandes empresas com base nas projeções para o ano.
Nesta modalidade, houve queda de 1,4% no pagamento de bancos e outras empresas financeiras, mas crescimento de 34,1% no das demais empresas. Já no pagamento pelo lucro presumido, que é feito por companhias com faturamento anual de até R$ 78 milhões, a alta foi discreta, de apenas 0,32%.
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Outro fator que ajudou no crescimento da arrecadação foi a fiscalização mais rigorosa da Receita Federal em 2018. Nos cinco primeiros meses do ano, os valores arrecadados com ações de cobrança da Receita somaram R$ 46,2 bilhões, 14,5% acima do mesmo período do ano passado. “As ações de cobrança é o que está justificando o crescimento da arrecadação acima do PIB”, afirmou Malaquias.
Neste ano, a Receita aumentou a fiscalização de grandes contribuintes e apertou o cerco a empresas e pessoas físicas que aderiram ao Refis, o que levou a um aumento nas autuações e nos pagamentos de tributos decorrentes.
Caminhoneiros. Nos próximos meses, porém, a arrecadação refletirá a paralisação dos caminhoneiros, tanto pelo arrefecimento na produção quanto pelas medidas tributárias adotadas para retomar o transporte. Os primeiros efeitos da greve só serão vistos no mês de julho, quando são recolhidos tributos sobre os fatos gerados em junho.
No fim de maio, o governo reduziu o PIS/Cofins e zerou a Cide sobre o diesel. Ao mesmo tempo, porém, o governo aprovou o projeto que reonerou a folha de pagamentos, entre outras medidas.
Para Malaquias, a greve terá dois efeitos opostos no recolhimento de tributos em julho. Se por um lado houve queda na produção, o que reduz a arrecadação, ele acredita que houve uma antecipação de consumo durante a greve feita por consumidores que temiam o desabastecimento, o que poderá levar a um equilíbrio. Ele disse ainda que, no mês de junho, os dados preliminares mostra que a arrecadação está de acordo com as projeções da Receita e mantendo a trajetória de crescimento vista nos últimos meses.
Para o economista da GO Associados, Luiz Castelli, os próximos dados de receita tributária não devem ser tão promissores devido à forte retração prevista para os setores produtivos em decorrência da greve e da redução das estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) do ano. “A arrecadação vinha crescendo bem mais do que a taxa de crescimento da economia, mas agora deve cair dado esse pessimismo que contagiou o País depois da greve dos caminhoneiros”, afirmou. / Colaborou Thaís Barcellos
