JF Diorio/Estadão
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Arrecadação em setembro deve ter 6ª queda seguida

Estimativas são de queda real de 3% em relação a setembro de 2014; número torna ainda mais difícil o cumprimento das metas fiscais

Lorenna Rodrigues, O Estado de S. Paulo

20 de outubro de 2015 | 22h01

BRASÍLIA - A arrecadação de tributos federais deverá apresentar a sexta queda consecutiva no mês de setembro. Segundo fontes ouvidas pelo “Broadcast”, serviço em tempo real da Agência Estado, o recolhimento de impostos caiu mais de 3% no mês passado em relação a setembro de 2014, já descontada a inflação.

A Receita Federal deve divulgar o resultado da arrecadação de setembro até a próxima semana, mas, segundo o órgão, ainda não há previsão de data. Em agosto, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 93,738 bilhões, uma queda real de 9,32% na comparação com o mesmo mês de 2014. 

Um levantamento feito pela Agência Estado com analistas de mercado apontou uma previsão de receitas em setembro entre R$ 88,9 bilhões e R$ 97,6 bilhões, com mediana de R$ 93,85 bilhões. 

O desempenho ruim da arrecadação em setembro agravará ainda mais a já complicada situação fiscal do governo federal e deixará ainda mais difícil o cumprimento da meta de superávit primário para este ano, que ainda é de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB). Diante desse quadro, o governo já faz as contas e estuda mudanças na meta de 2015. 

Cenário ruim. O recolhimento de tributos pela Receita Federal vem sendo afetado pela fraca atividade econômica. Fatores como a greve dos auditores também contribuem para o desempenho da arrecadação.

Além disso, o governo enfrenta dificuldades para conseguir as receitas extraordinárias com as quais contava, como as oriundas de concessões e do projeto de repatriação de recursos do exterior. A oscilação do mercado financeiro torna difícil a abertura de capital de empresas como a Caixa Seguros e o IRB, que está nos planos do governo e trará recursos também na forma de pagamento de tributos devidos sobre a operação. 

"As receitas administrativas ou extraordinárias que o governo poderia gerar estão paradas, então só sobram os tributos que são sensíveis à atividade econômica, ligado ao faturamento e à atividade industrial e que estão tendo queda nos últimos meses", diz o analista de finanças públicas da consultoria Tendências, Fábio Klein. 

Para Klein, o governo vem insistindo na recriação da CPMF porque tem dificuldade de obter outras receitas. 

"O governo está desesperado em busca da contribuição justamente porque ela não é sensível à atividade econômica e não tem tanto impacto inflacionário. Acaba sendo a última alternativa, não se está encontrando um plano B", completou. 

Até agosto, a arrecadação federal somou R$ 805,814 bilhões, um recuo real de 3,68% e nominal de 4,41% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período desde 2010.

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