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Arrecadação em setembro é a menor para o mês desde 2010

Recolhimento de impostos somou R$ 95,239 bilhões no mês passado e registrou queda anual pelo sexto mês seguido

Rachel Gamarski e Eduardo Rodrigues, O Estado de S. Paulo

23 de outubro de 2015 | 10h50

BRASÍLIA - Com a crise afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda pelo sexto mês consecutivo. Dados divulgados pelo órgão mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 95,239 bilhões em setembro, uma queda real (ajustada à inflação) de 4,12% na comparação com o mesmo mês de 2014.

Em relação a agosto, houve um aumento de 1,06% na arrecadação. Foi o pior desempenho para meses de setembro desde 2010, quando as receitas somaram R$ 90,495 bilhões.

A arrecadação veio dentro do intervalo das estimativas coletadas pelo Broadcast, serviço de informações da Agência Estado, de R$ 88,900 bilhões a R$ 97,600 bilhões, mas abaixo da mediana de R$ 93,850 bilhões.

De janeiro a setembro, período de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou R$ 901,053 bilhões, um recuo de 3,72% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período desde 2010, quando o resultado acumulado até o nono mês do ano foi de R$ 825,433 bilhões. 

Ainda assim, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que os indicadores econômicos no acumulado do ano estão melhores do que os específicos do mês de setembro.

Malaquias destacou que o governo teve uma arrecadação extraordinária com cobranças de R$ 4,88 bilhões nos primeiros noves meses do ano. Por outro lado, a queda na arrecadação de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) no mesmo período chegou a 12,42%.

A diminuição do ritmo de vendas no varejo este ano também foi uma das razões elencadas por Malaquias para o fraco desempenho da arrecadação até setembro. "Com menos postos de trabalho e menos renda, o comportamento vai ser direcionado a necessidades básicas. O consumo dos demais produtos está restrito", completou. 

A queda na arrecadação é um dos motivos para a redução da meta fiscal deste ano que está sendo preparada pela junta orçamentária composta pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Jaques Wagner.

Desonerações. As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 79,491 bilhões entre janeiro e setembro, valor 10,16% superior ao mesmo período do ano passado. Em setembro, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 7,899 bilhões, 1,35% menor do que no mesmo mês de 2014.

A desoneração de folha de pagamento custou R$ 2,012 bilhões em setembro e R$ 18,112 bilhões nos nove primeiros meses do ano. A redução do benefício é uma das mais polêmicas medidas adotadas pela nova equipe econômica durante o ajuste fiscal. 

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