A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 110,664 bilhões em setembro, valor que representa aumento real (já descontada a inflação) de 0,26% na comparação com o mesmo mês de 2017. Em relação a agosto deste ano, houve aumento real de 0,35%.
O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de setembro desde 2015. O resultado ficou dentro do intervalo de expectativas de 14 instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 106,800 bilhões a R$ 124,400 bilhões, com mediana de R$ 110,838 bilhões.
Entre janeiro e setembro deste ano, a arrecadação federal somou R$ 1,064 trilhão, o melhor desempenho para o período desde 2014 na série histórica com variação real (já descontada a inflação). O montante ainda representa avanço real de 6,21% na comparação com igual período do ano passado.
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, que o crescimento de 6,21% na arrecadação federal de janeiro a setembro reflete o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos.
Segundo ele, mesmo excluindo-se fatores não recorrentes – como o Refis e o aumento de alíquotas sobre combustíveis -, as receitas administradas ainda cresceriam 3,63% em relação ao mesmo período de 2017. “A conjugação de diversos fatores produz um resultado da arrecadação superior à variação do PIB projetada para este ano”, completou.
Ele destacou a alta de 20,85% no recolhimento de do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por estimativa no ano, sendo uma queda de 12,30% no setor financeiro, mas um crescimento de 40,66% nos demais setores.
“Vamos aguardar o ajuste do setor financeiro para saber o resultado final da arrecadação do setor. A estimativa reflete projeções menores do que as do ano passado, mas o desempenho real do setor só será conhecido no final do ano”, alegou.
Desonerações em setembro somam R$ 7,154 bilhões
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 32,834 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, valor nominal 2,2% maior que o observado em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 32,127 bilhões. Apenas no mês de setembro, as desonerações totalizaram R$ 7,154 bilhões, acima do observado em setembro do ano passado (R$ 6,718 bilhões).
Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 952 milhões em setembro e R$ 8,526 bilhões no acumulado do ano. O Congresso aprovou em agosto a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros. Outros 17 setores manterão o benefício até 2020.
Entre as demais desonerações listadas pela Receita, o regime para micro e pequenas empresas - o Simples e MEI - gerou desoneração de R$ 1,191 bilhão no mês passado e R$ 4,716 bilhões no acumulado do ano. Já a cesta básica foi beneficiada com desoneração de R$ 958 milhões em setembro e R$ 3,795 bilhões no acumulado dos nove primeiros meses do ano.
