Arrecadação está ''''só'''' R$ 15 bi acima do projetado

Preocupada com a repercussão negativa dos dados da arrecadação de outubro, em meio às dificuldades do governo para prorrogar a CPMF, a Receita Federal esclareceu ontem que as receitas com impostos e contribuições nos dez meses do ano ficaram R$ 15,41 bilhões acima do projetado no início do ano, e não os R$ 35,69 divulgados equivocadamente pela imprensa na terça-feira. A correção dos valores só foi feita três dias após o anúncio do resultado da arrecadação e depois de o número ter sido usado para defender o fim da CPMF. O secretário da Receita, Jorge Rachid, chegou a comentar os números na quarta-feira, dia seguinte ao anúncio dos dados de outubro, argumentando que "os sinais da economia" no início do ano, quando foi feita a projeção para 2007, eram diferentes do comportamento que a atividade econômica vem mostrando agora. O equívoco ocorreu porque a conta foi feita pela imprensa com base em um número das receitas esperadas para o ano, retirado de forma errada de um dos anexos do decreto de programação orçamentária e financeira. Em vez de R$ 303,98 bilhões de receita líquida (excluídos pagamentos de restituições e receitas previdenciárias), a Receita esclareceu que o número correto para a comparação é R$ 323,31 bilhões. Este número representa o valor que o governo esperava arrecadar de janeiro a outubro, quando publicou o primeiro decreto de programação orçamentária e financeira, em fevereiro. Os valores são atualizados a cada dois meses, conforme o comportamento das receitas. Pelos dados da Receita Federal, a arrecadação líquida nos dez meses do ano foi de R$ 338,72 bilhões. Desse número, segundo o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Eloi de Carvalho, deve ser subtraído o valor projetado para o quinto bimestre, de R$ 323,312 bilhões, resultando numa arrecadação R$ 15,413 bilhões acima do esperado.