Arrecadação federal bate recorde em outubro

Mesmo com a alta, ritmo do crescimento da arrecadação diminuiu; Receita Federal já admite queda em dezembro

EDUARDO RODRIGUES , RENATA VERÍSSIMO / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

19 de novembro de 2011 | 03h07

A arrecadação federal voltou a bater recorde em outubro, pelo décimo primeiro mês seguido, mas o ritmo de crescimento desacelerou mais uma vez. A cobrança de impostos e contribuições garantiram R$ 88,7 bilhões aos cofres públicos no mês passado, mas a própria Receita Federal já admite um avanço moderado em novembro e uma queda real no último mês do ano.

O valor arrecadado em outubro superou em 9,05% o desempenho registrado no mesmo período de 2010. Já em relação a setembro deste ano, o crescimento real, descontada a inflação do período, foi de 17,66%. No dez primeiro meses de 2011, o volume de tributos arrecadados chegou a R$ 794,3 bilhões.

Mesmo sendo recorde para o período, o ritmo de crescimento da arrecadação voltou a cair em outubro. A evolução real, que chegou a ser de 13,98% até julho, vem perdendo fôlego desde agosto e fechou o mês passado em 12,23%.

Mas o desempenho ainda está acima da previsão da Receita, para quem a arrecadação deste ano deverá ser de 11% a 11,5% maior do que a registrada em 2010. Pelas estimativas do Fisco, as receitas devem totalizar R$ 935 bilhões ao fim do ano.

Para a secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta, para que essa conta seja confirmada, é provável que haja uma queda real nas receitas de dezembro. Em novembro, porém, os cofres do fisco ainda devem registrar crescimento moderado em relação aos R$ 69,600 bilhões arrecadados no mesmo mês do ano passado. "Não estamos prevendo queda agora. A arrecadação de novembro deve ser maior que a do mesmo mês de 2010, mas esse crescimento será menor do que nos meses anteriores", disse Zayda.

Já no último mês do ano, a arrecadação não deve chegar aos R$ 93,2 bilhões obtidos em dezembro de 2010, valor recorde para toda a série histórica da Receita. "Em virtude dos recolhimentos atípicos de dezembro do ano passado, pode haver uma queda real", completou. Segundo a secretária, naquele mês houve uma arrecadação inesperada de R$ 4 bilhões referentes ao PIS.

Reforço de caixa. O chamado Refis da Crise reforçou a arrecadação deste ano em R$ 17,8 bilhões até outubro. Apenas no mês passado, o valor arrecadado por conta do programa especial de parcelamento de dívidas em atraso foi de R$ 1,6 bilhão. Segundo a Receita, isso representa um crescimento nominal de 122,26% em relação a outubro do ano passado.

Os pagamentos referentes à renegociação de dívidas com a Receita têm ajudado a aumentar a arrecadação desde junho passado, com a consolidação dos débitos pelos contribuintes.

Segundo Zayda, a arrecadação na modalidade deve se estabilizar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão por mês. "Deve permanecer nisso para o ano que vem também", afirmou. A secretária explicou ser difícil estimar a arrecadação do Refis porque as empresas podem optar por antecipar parcelas ou quitar seus débitos.

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