Itaci Batista/Estadão
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Arrecadação do governo federal é a menor para maio em 5 anos

Impostos e contribuições somaram R$ 91,5 bilhões, queda de 4% na comparação com maio de 2014 e de 15,59% ante abril

Rachel Gamarski e Célia Froufe, O Estado de S. Paulo

25 de junho de 2015 | 09h38

Atualizado às 11h20

O baixo desempenho dos indicadores econômicos tem refletido diretamente no resultado da arrecadação. O governo federal arrecadou R$ 91,5 bilhões em impostos e contribuições em maio, o menor resultado para o mês desde 2010. O montante também representa uma queda real de 4,03% na comparação com o mesmo período de 2014 e uma redução de 15,59% ante abril. 

O número de maio ficou abaixo da mediana das projeções dos analistas. De acordo com o AE Projeções, 14 instituições do mercado financeiro previam um intervalo de R$ 89 bilhões a R$ 97,8 bilhões, com mediana de R$ 93,7 bilhões.

Nos primeiros cinco meses da nova equipe econômica de Dilma Rousseff, a arrecadação somou R$ 510,1 bilhões, uma redução de 2,95% na comparação anual e o pior resultado desde igual período de 2011Em 2015 até maio, a arrecadação com Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), por exemplo, teve queda real de 7,44%. 

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, desde janeiro a arrecadação está em trajetória negativa e descendente e este resultado ficou mais evidente a partir de março. 

O Fisco acredita que o desempenho da arrecadação para o resto do ano pode continuar com o mesmo comportamento. "Se os indicadores econômicos que determinaram esse resultado continuarem na mesma trajetória", ressaltou Malaquias.

Malaquias salientou que a produção industrial registrou uma queda de 7,60% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, que a venda de bens e serviços recuou 8,54% em igual período e que o valor em dólar das importações teve baixa de 28,80%. "Até a massa salarial, que é o único indicador positivo, está mais baixo", comparou. No período, o avanço foi de 3,48% ante 4,90% de abril em relação ao mesmo mês de 2014.

No caso da baixa das importações, o chefe do centro de estudos comentou que o indicador, além de apontar para o desempenho das compras feitas pelo Brasil em si, significa também que o País está comprando menos matéria-prima para indústria, o que deve significar que a produção fabril deve continuar negativa "lá na frente".

Desoneração. Segundo a Receita, o governo abriu mão de arrecadar R$ 47,1 bilhões em 2015 por causa das desonerações, um aumento de 18,24% em relação ao mesmo período do ano passado.

Apenas em maio, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 8,838 bilhões, 8,97% maior que no mesmo mês de 2014 (R$ 8,111 bilhões). A desoneração de folha de pagamento foi de R$ 1,9 bilhão em maio e de R$ 9,3 bilhões nos cinco primeiros meses do ano. 

Tendência. Malaquias também destacou que a participação dos tributos federais ante o Produto Interno Bruto (PIB) vem mostrando uma tendência decrescente desde 2007. Num levantamento apresentado à parte aos jornalistas ele revelou que essa participação foi de 15,69% em 2007; de 15,38%, em 2008; de 14,08%, em 2009; e de 14,09%, em 2010. 

Em 2011, houve uma elevação "atípica", de acordo com Malaquias, em função de dois fatos extraordinários que ocorreram naquele ano: consolidação do programa de parcelamento e resultado extraordinário com arrecadação por causa do fim de uma disputa judicial travada com várias empresas na ocasião. 

Naquele ano, a relação ficou em 15,18%. Em 2012, esse movimento de baixa foi retomado, com a participação ante o PIB ficando em 13,74%. Em 2013 passou para 13,96% e, no ano passado, para 13,39%. 

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