Arrecadação federal cai pelo 10º mês seguido

Apesar do cenário de recuperação da atividade econômica, a arrecadação da Receita Federal não mostra reação. Segundo dados divulgados hoje pela Receita Federal, a arrecadação em agosto somou R$ 52,068 bilhões, apresentando uma queda real (com correção pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA) de 7,49% ante agosto de 2008 e de 11,39% ante julho deste ano. Esta é a décima queda consecutiva da arrecadação federal na comparação com mesmo mês do ano anterior.

ADRIANA FERNANDES E RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

17 de setembro de 2009 | 14h56

Desde o final do ano passado, com o agravamento da crise financeira internacional, a arrecadação do governo federal vem sofrendo recuo. No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 432,116 bilhões, o que equivale a uma queda de 7,40% em relação ao mesmo período de 2008. As receitas administradas em agosto somaram R$ 51,062 bilhões. E as demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos) somaram R$ 1,006 bilhão.

A arrecadação do governo federal nos oito primeiros meses deste ano é R$ 34,907 bilhões inferior ao registrado no mesmo período o ano passado. O valor já considera a correção da inflação pelo IPCA. De janeiro a agosto do ano passado, a arrecadação era de R$ 471,699 bilhões, contra R$ 436,792 bilhões, no período de janeiro a agosto deste ano. A preços correntes, sem a correção da inflação, a arrecadação de janeiro a agosto apresenta uma queda de R$ 11,446 bilhões, passando de R$ 443,562 bilhões, no acumulado de 2008, para R$ 432,116 bilhões, no mesmo período deste ano.

Desonerações

A Receita Federal divulgou hoje que as desonerações tributárias, de janeiro a agosto de 2009, totalizaram R$ 17,3 bilhões, enquanto as compensações de tributos realizadas pelas empresas somaram R$ 5 bilhões no período. Segundo dados da Receita, as maiores desonerações ocorreram no imposto de renda, totalizando R$ 4,61 bilhões nos primeiros oito meses do ano. Já as perdas de arrecadação no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) atingiram R$ 4,01 bilhões. As desonerações na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) somaram R$ 3,68 bilhões e, no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), R$ 2,21 bilhões até agosto.

A Receita ainda considera uma perda de R$ 780 milhões no Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e de R$ 1,47 bilhão na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) combustível. As desonerações na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somaram R$ 151 milhões e, no imposto de importação, R$ 322 milhões. As perdas em função da postergação de prazos de pagamento de tributos foram de R$ 60 milhões.

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