Arrecadação federal cai pelo 5º mês seguido e soma R$ 90,5 bi em outubro

Dado representa queda de 3,27% perante o mesmo mês de 2011, mas é 15% maior que em setembro

Eduardo Rodrigues e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

23 de novembro de 2012 | 14h45

Pelo quinto mês consecutivo a arrecadação de impostos e contribuições federais apresentou queda em relação a igual mês do ano anterior. Dados divulgados nesta sexta-feira pela Receita Federal mostram que a arrecadação atingiu em outubro R$ 90,516 bilhões, apresentando uma queda real de 3,27% em relação a outubro de 2011.

Em relação a setembro, porém, os dados da Receita mostram que a arrecadação em outubro subiu 15,05%. No acumulado deste ano até outubro, a arrecadação somou R$ 842,307 bilhões, registrando um crescimento real de 0,70% em relação ao mesmo período do ano passado. Até setembro, a arrecadação crescia 1,19% nessa comparação. Enquanto as receitas administradas pela Receita em outubro somaram R$ 85,109 bilhões, as administradas por outros órgãos atingiram R$ 5,407 bilhões.

A Receita atribui a queda a dois fatores: as desonerações tributárias e as arrecadações extraordinárias ocorridas em outubro de 2011. Segundo a Receita, a perda de arrecadação em função das desonerações ocorreu principalmente na Cide-Combustíveis, no IPI sobre automóveis, no IOF para crédito da pessoa física e nas receitas previdenciárias, por conta da desoneração da folha de salários.

Os dados mostram que o recolhimento de IPI-Automóveis caiu 73,72%, no mês passado, em relação a outubro de 2011 enquanto que o pagamento de IPI-Outros teve queda de 24,72%. No caso do IPI-Outros, além da desoneração para produtos da linha branca e móveis, também impactou negativamente o resultado a queda de 3,80% na produção industrial em setembro deste ano.

O IPI vinculado à importação caiu 0,60% e sobre bebidas, 45,86%. A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) teve retração de 11,47%, em relação a outubro de 2011 e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 1,02%.

No Imposto de Renda da Pessoa Física, a queda foi de 11,76%, em função de uma arrecadação extraordinária ocorrida em outubro do ano passado sobre ganhos de capital na alienação de bens.

Já a arrecadação previdenciária, apesar do impacto da desoneração da folha de salários, ainda foi positiva em 3,25%. Segundo a Receita Federal, o crescimento da massa salarial, no mês de setembro, ajudou no resultado.

O recolhimento da Cofins cresceu 6,95% e do PIS, 5,93%.

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