Arrecadação federal de maio é a mais baixa para o mês desde 2011

Entraram no caixa do governo R$ 87,9 bilhões; houve recuo de 17,37% em relação a abril e de 5,95% sobre o mesmo mês de 2013

Laís Alegretti e Adriana Fernandes, Agência Estado

27 de junho de 2014 | 09h37

A arrecadação de impostos e contribuições federais caiu em maio, totalizando R$ 87,897 bilhões - divulgou na manhã desta sexta-feira, 27, a Receita Federal. O resultado é o mais baixo para meses de maio desde 2011. 

Houve uma queda real (com correção da inflação pelo IPCA) de 5,95% em relação a maio do ano passado. Na comparação com abril deste ano, a arrecadação teve queda real de 17,37%. 

Um dos fatores que explicam o recuo é que, em maio do ano passado, houve uma arrecadação extraordinária de R$ 4 bilhões referentes ao pagamento de PIS/Cofins e IRPJ/CSLL. 

O resultado ficou dentro do intervalo encontrado pela pesquisa realizada pelo AE Projeções com o mercado financeiro. Ficou abaixo, no entanto, da mediana encontrada. De acordo com o levantamento, as expectativas de 16 instituições indicavam que a arrecadação federal ficaria entre R$ 86,853 bilhões e R$ 96,400 bilhões no quinto mês do ano, o que gerou mediana de R$ 90,200 bilhões. 

A arrecadação das chamadas receitas administradas pela Receita Federal somou R$ 85,926 bilhões em maio. As demais receitas (taxas e contribuições recolhidas por outros órgãos) foram de R$ 1,971 bilhão. 

Entre janeiro e maio, o pagamento de tributos somou R$ 487,207 bilhões, com alta real de apenas 0,31% em relação ao mesmo período de 2013. Esse resultado reflete a lenta recuperação da atividade econômica, que afeta o desempenho das empresas. A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) registra até maio uma queda de 5,01% em relação ao mesmo período do ano passado. 

O governo perdeu R$ 4,779 bilhões de receitas com esses dois impostos que incidem sobre o lucro das empresas. 

O recuo na arrecadação do IRPJ e da CSLL foi o maior entre os impostos e contribuições cobrados pela Receita e o principal responsável pelo desempenho aquém do projetado pela equipe econômica. Também contribuiu negativamente para o resultado fraco da arrecadação no ano o recuo de 2,81% (R$ 2,950 bilhões) da arrecadação da Cofins e PIS, tributos considerados termômetros da atividade econômica. A desaceleração da arrecadação do IOF também levou a uma perda de R$ 1,204 bilhão nas receitas do governo, o que reflete a retirada das barreiras ao capital estrangeiro. 

Desonerações. A renúncia fiscal com desonerações tributárias somou R$ 42,087 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano, segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal. O valor é R$ 13,446 bilhões maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a renúncia foi de R$ 28,642 bilhões. 

A folha de salário responde, no acumulado de janeiro a maio, por R$ 7,962 bilhões das desonerações. Outros R$ 3,888 bilhões são referentes à desoneração da cesta básica. O maior valor, entretanto, está na categoria "outros", com renúncia de R$ 26,441 bilhões. 

Só em maio deste ano, a renúncia total foi de R$ 8,493 bilhões, um número que é R$ 2,133 bilhões maior que os R$ 6,307 bilhões registrados no mesmo mês de 2013. A desoneração referente à folha de salários somou R$ 1,627 bilhão em maio de 2014 e a categoria "outros", R$ 5,912 bilhões em renúncia no mês passado. 

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