Dida Sampaio/Estadão - 18/5/2021
Dida Sampaio/Estadão - 18/5/2021

Arrecadação federal em abril soma R$ 156,8 bi, recorde para o mês

Em relação ao mesmo mês de 2020, quando a economia sofria os efeitos do início da pandemia, aumento foi de 45,22%; para o ministro Paulo Guedes, resultado 'confirma quadro de melhoria geral da atividade econômica no País'

Eduardo Rodrigues e Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

20 de maio de 2021 | 12h23
Atualizado 20 de maio de 2021 | 22h06

BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 156,822 bilhões em abril, valor recorde para o mês. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 45,22% na comparação com o mesmo mês de 2020, que foi bastante afetado pela pandemia de covid-19 e pelo diferimento na cobrança de alguns tributos.

Em relação a março deste ano, houve aumento de 13,34% no recolhimento de impostos. O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de abril da série histórica, iniciada em 1995.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o resultado é uma “surpresa extraordinariamente favorável”. “A economia brasileira parece que está acelerando. Temos visto revisões das projeções de crescimento da economia para cima. A arrecadação de abril confirma quadro de melhoria geral da atividade econômica no País”, afirmou.

“Acreditávamos que o Brasil fosse surpreender no ritmo de crescimento neste início de ano. Estamos vendo isso na geração de empregos, com quase 1 milhão de vagas nos primeiros três meses deste ano. Da mesma forma, índices de atividade do BC têm saído muito fortes”, acrescentou.

O ministro repetiu que a equipe econômica em nenhum momento pensou em aumentar impostos em meio a uma recessão. “Não era razoável nós pensarmos em aumentar impostos por conta da déficit fiscal. Seria um equívoco, um erro sério de política econômica. Com a reaceleração da economia, receitas estão vindo bastante fortes”, disse.

De acordo com a Receita Federal, o desempenho da arrecadação de abril decorre do comportamento das principais variáveis macroeconômicas no mês e do aumento de 42,60% no recolhimento de Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - que levou a uma arrecadação extraordinária de R$ 1,5 bilhão. Por outro lado, houve um crescimento de 62,5% nas compensações de tributos no mês passado.

Segundo Guedes, apesar da possibilidade de diferimento do pagamento do Simples, apenas 1,5 milhão de 6,4 milhões empresas usaram o adiamento. “As empresas estão preferindo pagar os impostos e ficar em dia, em vez de saírem para o diferimento”, completou.

No acumulado do ano até abril, a arrecadação federal somou R$ 603,722 bilhões, também recorde para o período. O montante ainda representa um avanço real de 13,62% na comparação com os primeiros quatro meses do ano passado.

Vacinação contra a covid

O ministro voltou a dizer que a segunda onda da pandemia de covid-19 tem “enorme ferocidade” e elogiou os brasileiros que “lutam para manter os sinais vitais da economia”. Ele também repetiu que a economia está se reativando enquanto a vacinação avança.

“Em poucos meses vamos ter produção local completa da vacina no Brasil e estamos aumentando as importações de todos os tipos e vacina. O Brasil tem duplo compromisso de enfrentar a guerra na saúde e ao mesmo tempo o esforço de recuperação econômica, que é um esforço de guerra também”, afirmou.

Ele parabenizou os brasileiros pela “resiliência e esperança”. “Tem sido muito difícil. Todos nós estamos perdendo parentes e amigos para essa pandemia terrível. E nossos amigos e parentes também perdendo renda e emprego nesse combate terrível. Mas há sinais de que estamos nos recuperando gradualmente”, completou.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 30,863 bilhões nos primeiros quatro meses deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 28,767 bilhões. Apenas no mês de abril, as desonerações totalizaram R$ 8,901 bilhões, também acima do registrado em abril do ano passado (R$ 8,485 bilhões).

A PEC emergencial, aprovada pelo Congresso Nacional em março, incluiu um plano de redução gradual dos incentivos e benefícios de natureza tributária (subsídios, isenções e desonerações) para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em oito anos (o patamar atual é de aproximadamente 4,2% do PIB).

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