Valter Campanato/Agência Brasil - 26/2/2018
Valter Campanato/Agência Brasil - 26/2/2018

Arrecadação federal em agosto soma R$ 119,9 bi, melhor resultado para o mês desde 2014

Resultado foi puxado pelo Imposto de Renda de empresas, em consequência de reorganizações societárias; no ano, governo já arrecadou R$ 1,015 trilhão em impostos e contribuições

Eduardo Rodrigues e Aline Bronzati, O Estado de S.Paulo

24 de setembro de 2019 | 14h02

BRASÍLIA - Reforçada pelos impostos pagos em reorganizações societárias de grandes empresas estatais, a arrecadação federal alcançou R$ 119,951 bilhões em agosto, o melhor resultado para o mês desde 2014. De acordo com dados divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal, o valor representa um crescimento real – já descontada a inflação – de 5,67% em relação ao agosto de 2018.

A alta no recolhimento de impostos reflete em parte a melhora do desempenho do comércio varejista e do setor de serviços no mês passado, mas foi decisivamente influenciada pelo desempenho fora do comum das receitas sobre o resultado financeiro de empresas.

Apenas a arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) teve um adicional de R$ 5,2 bilhões devido à apuração de ganho de capital na reorganização societária de empresas – algo que não ocorre todos os meses. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, lembrou que esses movimentos já tinham reforçado a arrecadação em R$ 3,2 bilhões em julho.

“O Fisco classifica esses valores como arrecadação atípica, porque reorganizações societárias não são movimentos previsíveis. A alta na arrecadação decorrente do ganho de capital nessas operações é pontual, e não sabemos se irá se repetir”, avaliou. “Esses valores estão ligados a companhias estatais, mas há também empresas privadas. O movimento de reorganização societária é normal em meio à recuperação econômica”, completou.

Também influenciada por essas operações, a arrecadação federal alcançou R$ 1,015 trilhão no acumulado de janeiro a agosto de 2019, com alta real de 2,39% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse também foi o melhor resultado para os oito primeiros meses de um ano desde 2014.

Desde janeiro, a arrecadação atípica com IRPJ/CSLL já soma R$ 13 bilhões. Embora a maior parte desse adicional envolva reorganizações societárias de grandes estatais, Malaquias alegou não ser possível afirmar que o desinvestimento do governo nessas empresas é o que dá fôlego à arrecadação em 2019.

“Mesmo sem esses fatores atípicos, a arrecadação estaria com crescimento real de 1,71% em relação ao ano passado. As reorganizações societárias dão impulso, mas a arrecadação não está sem fôlego”, argumentou.  “Os indicadores macroeconômicos mostram que temos tido um ritmo de atividade mais dinâmico este ano, o que está refletindo na arrecadação. Mas, se não disparamos na arrecadação, é porque não disparamos no PIB”, respondeu Malaquias.

Já economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, considerou que resultado de agosto veio dentro do que a Austin Rating esperava e que é “um fôlego para ajudar o governo nesse empenho de tentar equilibrar as finanças públicas”, embora a arrecadação ainda esteja longe do “cenário necessário para fazer o equilíbrio dos gastos públicos”.

O economista disse esperar um resultado positivo no final de 2019 para o Imposto de Importação (II), com previsão de crescimento em termos reais de 16%, em relação a 2018. “Isso ajuda na retomada da economia, já que o Brasil precisa importar máquinas e tecnologia”, afirmou Agostini. / Colaborou Iander Porcella

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