Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

finanças

E-Investidor: "Você não pode ser refém do seu salário, emprego ou empresa", diz Carol Paiffer

Arrecadação federal fecha 2014 com a 1ª queda em 5 anos

Desaceleração da economia e desonerações foram os principais motivos para a queda de 1,79% ante 2013, já descontada a inflação; apenas em dezembro, o recuo foi de 8,9%

Renata Veríssimo e Laís Alegretti, Agência Estado

28 de janeiro de 2015 | 15h45

Atualizado às 17h45

BRASÍLIA - Por conta da desaceleração da economia e da renúncia com desonerações tributárias, a arrecadação de tributos federais fechou 2014 com queda real de 1,79% em relação a 2013, somando R$ 1,187 trilhão. É o primeiro recuo do recolhimento de impostos em termos reais desde 2009, auge da crise financeira internacional, quando a arrecadação teve uma queda de 2,66% em relação a 2008.

O resultado veio abaixo das estimativas feitas pela Receita Federal que previa um crescimento de zero no ano passado, depois de ter começado 2014 com uma previsão de alta de 3,5% na arrecadação. Também ficou aquém da mediana da pesquisa AE Projeções, de R$ 1,199 trilhão, encontrada a partir do intervalo entre R$ 1,100 trilhão e R$ 1,205 trilhão.

Apenas em dezembro, a arrecadação somou R$ 114,748 bilhões e foi a mais baixa para o mês desde 2009. O resultado representa uma queda real de 8,89% ante dezembro de 2013 e uma alta de 8,99% ante novembro de 2014 - e também ficou abaixo das projeções. De acordo com o levantamento da AE Projeções, as expectativas indicavam um resultado de arrecadação de R$ 115,5 bilhões a R$ 132,7 bilhões para os cofres públicos. A mediana era de R$ 122,6 bilhões.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, acredita, no entanto, que a queda em 2014 não foi tão grave como em 2009, pois a arrecadação continua em patamar elevado. "Não posso dizer que é uma tendência (a queda)", afirmou. 

Segundo ele, toda a queda no pagamento de tributos preocupa, mas o governo já está trabalhando em cima das causas. "As medidas que estão sendo tomadas vão no sentido de corrigir essas distorções, como desonerações feitas no passado. Estamos avaliando qual o impacto dessas medidas na arrecadação", disse.

Com as desonerações tributárias, o governo federal deixou de arrecadar R$ 104,043 bilhões em 2014, valor 32,4% maior que os R$ 78,585 bilhões registrados em 2013. Se não fosse essa renúncia fiscal maior em 2014, de R$ 25,458 bilhões, a arrecadação federal teria ficado no ano passado no mesmo patamar de 2013. "Somente com essa diferença, a arrecadação igualaria a de 2013", destacou Malaquias. 

Já a arrecadação com o Refis - recursos extras com o parcelamento de dívidas - somou R$ 19,949 bilhões em 2014 e ficou acima da estimativa do Fisco, que era de R$ 18 bilhões. Esse reforço, no entanto,  não foi suficiente para evitar a queda da arrecadação em 2014.

Empresas impactam arrecadação. Segundo Malaquias, o comportamento da economia no ano passado refletiu diretamente na trajetória da arrecadação - principalmente a queda na lucratividade das empresas. Segundo os dados divulgados pelo Fisco, as pessoas jurídicas recolheram R$ 9,238 bilhões a menos que em 2013 (queda de 4,58%) em Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 

O maior reflexo foi entre as grandes empresas, que fazem o recolhimento pela estimativa mensal. A retração no IR e na CSLL representa 40,38% de toda a frustração de receitas no ano passado. O pagamento de PIS e Cofins teve redução de 3,47%, o que representa queda nominal de R$ 9,114 bilhões. "O desempenho da arrecadação pode ser explicado pela redução de IR, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS e Cofins e desonerações", disse Malaquias. Ele destacou a desoneração da folha de pagamento, da cesta básica e exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. 

Também contribuiu na queda o fato de, em maio de 2013, a Receita Federal ter tido uma arrecadação extraordinária de R$ 4 bilhões. Além disso, a renúncia fiscal no ano passado foi R$ 25,458 bilhões a mais que em 2013. 

Malaquias destacou que a massa salarial teve comportamento "diferente" e teve alta no ano passado. "Em parte, a manutenção da massa salarial foi custeada pela desoneração", afirmou. Para 2015, ele evitou fazer previsões: "Não podemos dizer o placar do jogo se estamos nos 20 minutos do primeiro tempo". 

Tudo o que sabemos sobre:
ARRECADAÇÃOimpostosreceita federal

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.