Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Arrecadação federal tem pior julho em 11 anos, mas queda é menor do que meses anteriores

Total de R$ 115,9 bilhões é 17% menor que o registrado no mesmo mês de 2019; desonerações tributárias somam R$ 64 bilhões no acumulado do ano

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

20 de agosto de 2020 | 15h06

BRASÍLIA - A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 17,68% em julho, na comparação com o mesmo mês de 2019, e somou R$ 115,990 bilhões. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 20, pela Secretaria da Receita Federal.

Em julho de 2019, a arrecadação havia somado R$ 140,910 bilhões (corrigida pela inflação). De acordo com dados da Receita, o resultado de julho deste ano foi o pior para o mês desde 2009, considerando a correção pela inflação. Naquele momento, há 11 anos, o recolhimento foi de R$ 107,957 bilhões.

De acordo com números do órgão, apesar de o resultado ser o pior em 11 anos, a queda real registrada pela arrecadação em julho, de 17,68%, foi menor do que nos três meses anteriores. Em abril, maio e junho deste ano, respectivamente, o tombo da arrecadação, na comparação com os mesmos meses de 2019, foi de, respectivamente, 28,95%, 32,92% e de 29,59%.

Desonerações

As desonerações tributárias concedidas pelo governo federal resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 64 bilhões entre janeiro e julho deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 56,3 bilhões. Apenas no mês de julho, as desonerações totalizaram R$ 10,6 bilhões, também acima do que em julho do ano passado (R$ 8 bilhões).

Um fator que afeta as desonerações neste ano é suspensão da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre operações de crédito por 180 dias. A medida foi anunciada no começo de abril por 90 dias e renovada por mais 90 dias em julho. Segundo a Receita Federal, a medida custará R$ 14 bilhões ao governo.

No começo de julho, o presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação da desoneração da folha de 17 setores da economia até dezembro de 2021, mantendo o encerramento do benefício ao fim deste ano. O Congresso, porém, deve votar a derrubada desse veto na próxima semana.

Acumulado do ano

No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, ainda de acordo com a Receita Federal, a arrecadação somou R$ 781,956 bilhões, com queda real de 15,16% frente ao mesmo período do ano passado.

Segundo o órgão, esse foi o pior resultado desde 2009, quando o primeiro semestre somou R$ 707,562 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.

De acordo com a Receita Federal, o resultado da arrecadação no acumulado deste ano também foi influenciado pelo adiamento no prazo do recolhimento de tributos - no valor de R$ 81,817 bilhões. Também houve um aumento de R$ 24,162 bilhões nas compensações tributárias e uma perda de R$ 8,618 bilhões com a zeragem da alíquota do IOF.

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