Arrecadação federal vai a R$ 77 bi, mas registra 3º queda consecutiva

Sem dar ainda sinais de recuperação, a arrecadação da Receita recuou pelo terceiro mês consecutivo e fechou agosto em R$ 77,07 bilhões, com queda real (descontada a inflação medida pelo IPCA) de 1,84% sobre agosto de 2011. O pagamento de impostos e contribuições perde fôlego desde abril, quando ficou mais evidente o impacto da desaceleração no lucro das empresas. Esse desempenho deve continuar até o final do ano, o que levou a Receita a reduzir de 3,5% para 1,5% a 2% a projeção de alta da arrecadação no ano, o pior desempenho desde a crise de 2009. Confirmado esse cenário, o tombo será de pelo menos 8 pontos porcentuais, já que o crescimento no ano passado foi de 10,1%. Esse quadro alimentou ontem avaliações de que o governo não conseguirá cumprir integralmente a meta fiscal deste ano, como vem prometendo. Ao longo deste ano, a Receita já contabiliza uma perda de R$ 9,19 bilhões com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em boa parte porque as empresas suspenderam o pagamento desses tributos. A lei permite isso às empresas que recolhem tributos pelo regime de lucro real, como forma de ajustar os pagamentos mensais, feitos por estimativa, à expectativa de ganhos no ano. As desonerações tributárias, concedidas este ano para estimular o crescimento do PIB, diminuíram as receitas em mais R$ 4,95 bilhões entre janeiro e agosto. Além disso, o governo teve, em 2011, duas receitas atípicas de cerca de R$ 9 bilhões que não se repetiram este ano. Pelos cálculos da Receita, esses fatores já renderam R$ 23,5 bilhões a menos nos oito primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2011, uma queda de 24,3%. No acumulado do ano, a arrecadação até agosto somou R$ 673,57 bilhões e ainda apresenta crescimento de 1,45%.