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Arrecadação insatisfatória ameaça superávit primário

Dos R$ 418,3 bilhões que o Tesouro Nacional arrecadou no primeiro quadrimestre, 64% vieram da arrecadação de impostos e contribuições, montante que se eleva a 88% do total quando são acrescidas as receitas da Previdência Social (os 12% restantes são relativos a dividendos, concessões, receitas arrecadadas diretamente e cotas-partes de compensações financeiras). As contas do Tesouro dependem, portanto, em grau quase absoluto, da arrecadação federal, que está em queda por causa da recessão que alcança a indústria, o comércio e os serviços e, em consequência, o nível do emprego e as receitas previdenciárias.

O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2015 | 02h06

Depois da queda real de 2,71% entre os primeiros quadrimestres de 2014 e de 2015, as primeiras informações sobre o comportamento da arrecadação relativas a maio dão conta de que houve uma queda de R$ 4 bilhões em relação ao previsto - ou cerca de 3,8%, em termos reais, em relação a maio de 2014, segundo o jornal Valor. Não são dados oficiais, mas baseados nos números preliminares do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, que permite acompanhar as tendências.Para cumprir a meta de alcançar um superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o governo depende da arrecadação federal. O risco de descumprimento do superávit prometido já era percebido pelos agentes econômicos. Poucos esperam que a meta de 1,2% do PIB seja factível e os mais céticos admitem que o superávit poderá ser de apenas 0,7% do PIB.Não faltam explicações para a queda da arrecadação e seu efeito sobre o superávit. Como afirmou o professor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV) José Roberto Afonso, conhecido especialista em contas públicas, "a arrecadação piorou um pouco na margem porque está sendo fustigada pela Previdência, pelos lucros menores, pela recessão e pela crise do petróleo (royalties)".Além do mais, políticas necessárias para levar a inflação a um nível mais próximo do centro do regime de metas - o que se prevê para o ano que vem -, como a elevação das taxas de juros e o aperto da política de crédito, afetam negativamente o ritmo da atividade econômica e, portanto, a arrecadação, que depende da produção, das vendas e do emprego da mão de obra.Não há soluções à vista para preservar a arrecadação, salvo a tentativa de elevar a carga de tributos - o que poderá jogar o PIB para um nível ainda mais baixo.

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