O superávit primário - receitas menos despesas, sem considerar o pagamento de juros - do setor público consolidado brasileiro caiu 45,9% nos primeiros quatro meses do ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 28, pelo Banco Central. A economia do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), Estados, municípios e empresas estatais somou R$ 33,403 bilhões no período, contra R$ 61,7 bilhões no 1º quadrimestre de 2008.
"Essa redução reflete a queda da arrecadação observada no período, em decorrência dos efeitos da crise internacional sobre o desempenho da atividade econômica", afirmou o BC em nota.
No acumulado do quadrimestre, a despesa com juros nominais somou R$ 50,902 bilhões, o equivalente a 5,44% do PIB. Com isso, o setor público registrou, no período, um déficit nominal de R$ 17,499 bilhões, o equivalente a 1,87% do PIB. Em igual período do ano passado, o setor público tinha superávit nominal de R$ 6,885 bilhões, o equivalente a 0,77% do PIB.
Abril
Considerando apenas o mês de abril, o superávit primário foi de R$ 12,494 bilhões, o melhor desde novembro do ano passado. O resultado, contudo, representou uma queda 33,2% em relação ao superávit de R$ 18,712 bilhões registrado no mesmo período de 2008. O vencimento de juros em abril somou R$ 12,182 bilhões e, com isso, o País teve um superávit nominal de R$ 313 milhões.
Em 12 meses encerrados em abril, o superávit primário foi equivalente a 3,06% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 3,29% do PIB em 12 meses até março.
Dívida
A dívida líquida do setor público somou R$ 1,125 trilhão em abril, atingindo 38,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Em março, a relação dívida/PIB tinha ficado em 37,6%, o que, em termos nominais, representava R$ 1,098 trilhão.
A dívida bruta do governo geral - que abrange governo federal, Estados e municípios, mas exclui Banco Central e estatais - somou R$ 1,797 trilhão em abril, o equivalente a 61,4% do PIB. Em março, a dívida bruta totalizou R$ 1,812 trilhão, o que correspondia a 62% do PIB.
O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, afirmou que a relação dívida líquida/PIB deve fechar o mês de maio em 39%. Segundo Altamir, a elevação prevista ocorrerá por conta da valorização de 7,1% da taxa de câmbio - ele considera o dólar a R$ 2,02.
Segundo ele, apesar da valorização cambial ser mais forte do que a verificada em abril, quando foi de quase 6%, a menor elevação da dívida em maio, na comparação com abril, se deve a uma inflação esperada maior, que aumenta o PIB considerado pelo Banco Central, que é o denominador da relação dívida/PIB.
Apesar do impacto negativo da valorização do real na dívida, Altamir destacou que a dinâmica de longo prazo do endividamento público depende mais de uma política fiscal eficiente, como a que tem sido praticada nos últimos anos. Ainda de acordo com o chefe do Depec, a retomada de superávits primários fortes, já prevista para o próximo ano, tende a acomodar e a reduzir a relação dívida/PIB.
Altamir observou ainda que a dinâmica recente da dívida tem sido favorecida pela menor despesa com juros. Ele lembrou que cada um ponto de redução da taxa básica de juros, em um ano, reduz a relação dívida/PIB em 0,28 ponto porcentual. Segundo ele, a carga de juros nos últimos 12 meses encerrados em abril, de 5,41% do PIB, foi a mais baixa desde maio de 1998, quando ficou em 5,38% do PIB.
Altamir ressaltou ainda que para cada 1% de variação na taxa de câmbio, a relação dívida/PIB se altera em 0,14 ponto porcentual. Por isso, em abril, quando o real se apreciou em 5,9%, a dívida aumentou em 0,8 ponto porcentual do PIB.
Texto atualizado às 11h58
