Arrecadação mostra retomada da atividade, diz Receita

A arrecadação de impostos e contribuições apurada pela Receita Federal em janeiro deste ano reflete, segundo o secretário-adjunto do Fisco, Ricardo Pinheiro, a continuação do processo de retomada da atividade econômica no País. "Acreditamos, realmente, que parte disso seja a sustentada, lenta e gradual retomada da atividade, iniciada há cerca de cinco ou seis meses", disse Pinheiro. A arrecadação total, de R$ 28,170 bilhões é - em termos reais - a maior da história, mesmo considerando o valor apurado em janeiro de 2002, quando os fundos de pensão começaram a pagar os impostos que até então não eram recolhidos e a Receita apurou o ingresso atípico de R$ 1,1 bilhão em seu caixa, proveniente de uma operação realizada pela Petrobras à época. As receitas que são administradas pela Receita somaram no mês passado R$ 25,927 bilhões, o que representou um crescimento real de 3,82% em relação ao apurado em janeiro de 2003 e de 4,70%, considerando o arrecadado em dezembro de 2003. O pagamento da primeira parcela ou cota única do Imposto de Renda das empresas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi um dos fatores que explicaram esse movimento. Segundo Pinheiro, a antecipação do pagamento desses tributos, que legalmente pode ser quitados até março, acabou inflando a arrecadação de janeiro. Esse também foi um elemento que justificou a superação da expectativa de arrecadação da própria Receita para o mês, que era de R$ 1 bilhão. Pagamento de jurosOutro fator que gerou impacto positivo sobre a arrecadação de janeiro foi o pagamento de juros remuneratórios pelas empresas. Esse pagamento, que é feito pelas companhias para aqueles que têm capital investido em suas empresas, trouxe aos cofres públicos R$ 855 milhões em imposto de renda. Para o secretário-adjunto do Fisco, isso também pode ser entendido com um indicativo de recuperação econômica. "Como esse pagamento é baseado no lucro, pode ser um sinal de aumento de lucratividade das empresas", disse. Nas demais receitas, o valor arrecadado em janeiro de 2004, de R$ 2,243 bilhões, ficou 17,15% abaixo do registrado em janeiro do ano passado. Considerando dezembro, entretanto, houve um crescimento de 82,70%. A justificativa para esse movimento é simples: em janeiro, ocorre o pagamento trimestral de royalties que devem ser pagos ao Estado pela exploração de petróleo. Segundo Pinheiro, o pagamento de royalties responde por cerca de 90% das chamadas demais receitas da arrecadação federal.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.