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Arrecadação recua pela nona vez e é de R$ 58,6 bi em julho

Queda foi de 9,38% ante o mesmo mês de 2008; na comparação com junho, alta de 8,32%

Edna Simão, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

21 de agosto de 2009 | 00h00

A abertura de capital da Visanet e a concentração de pagamentos de tributos pelas empresas não foram suficientes para evitar a nona queda consecutiva da arrecadação de impostos no País em julho. No mês passado, o recolhimento de tributos totalizou R$ 58,672 bilhões, um recuo de 9,38% em relação ao mesmo período de 2008. No mês a mês, no entanto, a arrecadação já dá sinais de melhora. De junho para julho, o montante de impostos recolhidos pela Receita apresentou crescimento real de 8,32% - a segunda alta mensal consecutiva. Esse aumento expressivo, no entanto, é visto com cautela porque está mais ligado às operações atípicas (lançamento de ações da Visanet) e à sazonalidade no recolhimento de tributos do que à retomada da economia. A expectativa do coordenador de previsão e análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho, é de que números melhores apareçam nos próximos meses, refletindo a leve retomada da economia brasileira. "Já está ocorrendo uma retomada, mas está sendo gradativa." Prova disso, segundo ele, é que a produção industrial ainda apresenta número negativo (-10,9% em junho), porém inferior aos do início do ano. "A partir do momento que os indicadores econômicos mostrarem recuperação, isso será sentido na arrecadação. Não dá para prever se vai ser em agosto, setembro ou outubro." Segundo ele, a recuperação dos indicadores demora um mês para ter reflexo na arrecadação.Para mostrar que o recolhimento de impostos tem se recuperado, Carvalho destacou as receitas administradas diretamente pela Receita, ou seja, excluindo-se taxas e demais contribuições gerenciadas diretamente por outros órgãos. Apesar da queda real de 7,03% em relação a julho de 2008, elas têm apresentado estabilidade no acumulado do ano em relação a 2008. "A partir de março houve uma estabilidade na desaceleração do recolhimento das receitas administradas. A queda se mantém na casa dos 6%." Carvalho admite, no entanto, que, mesmo com a retomada do crescimento, dificilmente essa baixa será revertida este ano.EFEITOS ATÍPICOSO economista Felipe Saito, da consultoria Tendências, ressaltou que o aumento da arrecadação de junho para julho se deve a efeito sazonal e atípico. Isso porque, no mês passado, as empresas pagaram a primeira cota ou a cota única do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), que tem apuração trimestral encerrada em junho. Além disso, a arrecadação também foi favorecida pelo recolhimento semestral do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRPF) - Rendimentos de Capital e acúmulo de recebimento do IPI-Fumo com a mudança na legislação (o tributo passou a ser devido na saída da fábrica). "Esses efeitos sazonais acabam distorcendo a comparação com o mês de junho. Os números da arrecadação ainda estão ruins porque captam os indicadores econômicos de junho." Na avaliação dele, a partir de agosto o ritmo de queda do recolhimento de tributos, em relação ao mesmo período de 2008, deve diminuir, mas crescimento real só deve ocorrer em 2010.Mesmo com operações atípicas e sazonais, a arrecadação de R$ 58,672 bilhões em julho acabou sendo menor do que o esperado pelos técnicos da Receita. A expectativa de Carvalho era de que o recolhimento do imposto com a abertura de capital da Visanet fosse de R$ 2 bilhões. O valor recolhido, porém, foi de R$ 1,15 bilhão (R$ 760 milhões em IRPJ e R$ 390 milhões em CSLL). "Algum pagamento pode ter sido transferido para agosto ou as empresas envolvidas podem ter utilizado um balanço de suspensão." Esse movimento pode ocorrer porque grandes empresas têm a opção de apurar o imposto mês a mês e fazer o ajuste no fim do ano. Porém, se verificarem que estavam pagando tributo a mais, podem utilizar o balanço de suspensão para não recolher tributo naquele mês.

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