Felipe Siqueira/Estadão
Felipe Siqueira/Estadão

coluna

Thiago de Aragão: investidor estrangeiro vê como irreal promessa de Guedes de 4 privatizações em 90 dias

Arrecadação soma R$ 109,7 bilhões em março, pior resultado para o mês em 10 anos

No acumulado do primeiro trimestre, a arrecadação somou R$ 401 bilhões, com aumento real de 0,21% frente ao mesmo período do ano passado

Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2020 | 11h12

BRASÍLIA - A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 3,32% em março, contra o mesmo mês do ano passado, e somou R$ 109,718 bilhões, informou nesta quarta-feira, 22, a Secretaria da Receita Federal.

Em março de 2019, a arrecadação havia somado R$ 113,483 bilhões. De acordo com dados da Receita Federal, o resultado de março deste ano também foi o pior, para este mês, desde 2010 (ou seja, em dez anos) – quando o resultado havia sido de R$ 105,717 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.

O resultado da arrecadação, em março, começou a refletir os efeitos do novo coronavírus na economia. A pandemia foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 daquele mês, e os Estados brasileiros começaram a anunciar medidas de isolamento.

De acordo com a Receita Federal, o resultado do mês de março também foi impactado negativamente pelo aumento de R$ 4 bilhões em compensações tributárias pelas empresas.

Por outro lado, o governo também arrecadou mais por conta da alta do dólar - que elevou em 16,5% a arrecadação do Imposto de Importação e do IPI-Vinculado no mês passado.

Ao mesmo tempo, também houve crescimento de 48% na arrecadação do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), por conta do aumento na arrecadação dos “ganhos de capital na alienação de bens” (82,93%) e dos “ganhos líquidos em operações em bolsa” (+64,08%).

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 8,362 bilhões, acima do que foi concedido em março do ano passado (R$ 8,080 bilhões).

No início de abril, o governo anunciou a suspensão da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre operações de crédito por 90 dias. Segundo a Receita Federal, a medida custará R$ 7 bilhões ao governo.

Foram adiados ainda os pagamentos das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins e da contribuição patronal devidos entre abril e maio. As empresas poderão fazer o recolhimento entre agosto e outubro.

Primeiro trimestre 

No acumulado do primeiro trimestre, a arrecadação somou R$ 401,138 bilhões, com aumento real de 0,21% frente ao mesmo período do ano passado.

Segundo a Receita Federal, O IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e a CSLL das empresas totalizaram uma arrecadação de R$ 84,532 milhões, com crescimento real de 1,78% no período.

Esse desempenho, informou o órgão, é explicado pela alta real de 39,27% na arrecadação relativa ao ajuste anual (a qual tem como base fatos geradores ocorridos em 2019); de 22,10% no balanço trimestral e de 5,46% no lucro presumido.

"Importante observar que houve recolhimentos extraordinários de, aproximadamente, R$ 4,6 bilhões, em fevereiro de 2019, e de R$ 2,8 bilhões, em janeiro de 2020, por algumas empresas de diversos setores econômicos", acrescentou o Fisco.

Acrescentou ainda que o Imposto de Renda das Pessoas Físicas apresentou uma arrecadação de R$ 6,195 bilhões no trimestre, representando crescimento real de 28,8%.

"Esse resultado decorre do crescimento na arrecadação dos itens “ganhos de capital na alienação de bens” (+58,82%) “e “ganhos líquidos de operação em bolsa” (+110,68%)", informou.

Além disso, o Imposto de Importação e o IPI-Vinculado arrecadaram R$ 16,311 bilhões nos três primeiros meses deste ano por conta da alta do dólar - que eleva o valor em dólar das importações.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.