Arrecadação cai 8,19% no 1º trimestre, pior resultado em 6 anos

Em março, o recolhimento total somou R$ 95,7 bilhões, o que representa uma queda real de 6,96% comparada ao mesmo mês de 2015

Rachel Gamarski e Eduardo Rodrigues, O Estado de S. Paulo

19 de abril de 2016 | 16h00

BRASÍLIA - A arrecadação de tributos pela Receita Federal somou R$ 313,014 bilhões no primeiro trimestre de 2016, um recuo de 8,19% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período desde 2010.

Em março, o recolhimento total somou R$ 95,779 bilhões, uma queda real de 6,96% comparada ao mesmo mês de 2015 e também se configurou como o pior desempenho para meses de março em seis anos. Em relação a fevereiro, no entanto, houve um aumento de 8,56%.

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 5,199 bilhões no mês passado. No acumulado do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 15,597 bilhões, uma renúncia 30,02% menor do que a registrada no primeiro trimestre do ano passado (R$ 22,287 bilhões).

A desoneração da folha de pagamento custou R$ 1,211 bilhão em março e R$ 3,633 bilhões nos três primeiros meses do ano. A redução do benefício foi muito criticada pelo setor privado quando o governo enviou o pedido ao Congresso, no ano passado.

O governo federal arrecadou ainda R$ 580 milhões no mês passado com o Refis, programa de parcelamento concedido através da Lei 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa de janeiro a março foi de R$ 1,693 bilhão.

Importação. A maior queda foi verificada no Imposto sobre Importação e no IPI vinculado, com redução de 31,48% na sua arrecadação em março ante março de 2015. Em seguida, pode-se verificar uma baixa significativa nas receitas previdenciárias, de R$ 1,317 bilhão, ou 4,22% a menos que o arrecadado em março do ano passado.

A Receita registrou queda ainda no recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Cofins e PIS/Pasep e Imposto sobre Operações Financeiras. Ao todo, as receitas administradas pela Receita caíram 6,58% ante março do ano passado. A Cide sobre Combustíveis foi o único tributo a elevar sua arrecadação, porque estava com a alíquota zerada no ano passado.

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