NELSON ANTOINE/FOTOARENA/PAGOS
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Arrecadação soma R$ 98 bi em junho, pior resultado para o mês desde 2010

Tributos relacionados ao desempenho da atividade econômica derrubaram a arrecadação; recolhimento teve um recuo real (já descontada a inflação) de 7,14% na comparação com igual mês de 2015

Bernardo Caram e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

28 Julho 2016 | 10h01

BRASÍLIA - As previsões de queda na arrecadação se confirmaram e a persistência no baixo nível de atividade econômica derrubou a arrecadação federal mais uma vez. Em junho, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 98,129 bilhões, um recuo real (já descontada a inflação) de 7,14% na comparação com igual mês de 2015. No primeiro semestre, a arrecadação federal somou R$ 617,257 bilhões, um recuo de 7,33% na comparação com igual período do ano passado. 

O desempenho no período foi o pior para meses de junho desde 2010. Na comparação com maio deste ano, houve aumento real de 2,70% na arrecadação. O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 23 casas ouvidas pelo Projeções Broadcast, que ia de R$ 88,125 bilhões a R$ 102,00 bilhões, e ficou bem próximo da mediana de R$ 97,357 bilhões.

 O recolhimento sofreu forte impacto dos tributos relacionados ao desempenho da atividade econômica, os quais têm caído continuamente. A Previdência e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foram alguns dos fatores que levaram o resultado do semestre a ser 7,33% mais baixo que no mesmo período de 2015, já descontada a inflação.

A receita previdenciária, que ficou em R$ 181,453 bilhões, teve queda real de 5,06% de janeiro a junho na comparação com o mesmo período do ano passado. O IPI, por sua vez, apresentou recuo real de 16,93% em igual base comparativa, atingindo R$ 20,624 bilhões. O destaque ficou com o IPI que incide sobre automóveis, com queda de 36,06%. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) totalizaram receita de 101,752 bilhões no semestre. O número representa um recuo real de 5,92% sobre o ano passado.

A alta real de 2,70% na arrecadação na passagem de maio para junho é explicada principalmente pelo aumento no recolhimento de impostos sobre a renda e também sobre alguns produtos industrializados, como automóveis e bebidas. Muitos desses setores, porém, continuam exibindo resultado negativo em relação ao ano passado.

Segundo dados da Receita Federal, a arrecadação com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis cresceu 7,08% em junho ante maio, para R$ 271 milhões. O avanço já desconta a inflação do período. No entanto, este tributo registra queda real de 16,21% ante a arrecadação verificada em junho do ano passado.

No caso do IPI Bebidas, houve alta real de 1,24% em junho ante maio, para R$ 223 milhões, segundo a Receita. O valor ainda é 25,43% maior do que em igual mês do ano passado, já descontado o efeito de preços. O IPI Outros também registrou avanço real de 6,57% na arrecadação na passagem do mês, para R$ 1,661 bilhão. Porém, o montante ficou 2,87% abaixo do recolhido em junho de 2015, já descontada a inflação.

Nos impostos sobre a renda, a arrecadação federal somou R$ 28,181 bilhões em junho, alta real de 20,50% ante maio. A única modalidade que cresceu foi o imposto de renda retido na fonte, principalmente sobre rendimentos de capital (avanço real de 184,72%, para R$ 9,596 bilhões), mas também sobre rendimentos de residentes no exterior (6,37%) e outros rendimentos (5,03%).

Apesar disso, a arrecadação de impostos sobre a renda teve desempenho pior do que em junho do ano passado. Nesse intervalo, houve queda real de 3,45%. Ainda na passagem de maio para junho, a arrecadação com outras receitas administradas pela Receita cresceu 14,58% em termos reais, para R$ 1,975 bilhão. Na comparação com junho do ano passado, porém, houve queda de 19,52%, já descontada a inflação.

Desonerações. As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 45,323 bilhões nos seis primeiros meses do ano, valor menor do que aquele somado em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 55,266 bilhões. Apenas no mês junho, as desonerações totalizaram R$ 7,575 bilhões, também menor do que em junho de 2015 (R$ 8,354 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamento custou aos cofres federais R$ 1,211 bilhão em junho e R$ 7,265 bilhões no acumulado dos seis primeiros meses do ano. A redução das desonerações é uma das apostas da nova equipe econômica para diminuir as despesas e não aumentar os tributos. Por outro lado, o governo federal arrecadou no mês passado R$ 572 milhões com o Refis, programa de parcelamento concedido através da lei 12.996 de 2014. Já no primeiro semestre, a arrecadação com o programa foi de R$ 3,430 bilhões.

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