Arrecadação volta a acelerar em julho e sobe 10,76%

Impulsionada pela Cofins e pelo PIS, receita com tributos federais somou R$ 67,97 bilhões e bateu o sétimo recorde mensal do ano

Adriana Fernandes, Fabio Graner / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

18 de agosto de 2010 | 00h00

Depois de dar sinais de forte perda de fôlego em junho, a arrecadação voltou a acelerar em julho e bateu o sétimo recorde mensal do ano. Impulsionada pela Cofins e pelo PIS, os dois tributos federais mais sensíveis ao comportamento da atividade econômica, a Receita arrecadou no mês passado R$ 67,97 bilhões, com alta real (acima da inflação medida pelo IPCA) de 10,76% sobre julho de 2009 e de 10,54% em relação a junho deste ano.

O resultado da arrecadação de julho, que reflete o pagamento de tributos até junho, adiciona incerteza sobre o debate em torno da atividade econômica. Afinal, essa nova aceleração do ritmo de crescimento da arrecadação na comparação com o ano anterior pode ser um indicativo de que a desaceleração da economia no segundo trimestre não foi tão pronunciada quanto o governo e a maioria dos analistas avaliaram. Por outro lado, a alta das receitas em julho está entre as menores do ano, perdendo apenas para junho e março.

Considerando os dados da arrecadação de maio, junho e julho, que reflete mais a economia do segundo trimestre (abril a junho), a expansão real foi de 11,8% sobre o período de maio a julho de 2009.

Enquanto isso, a arrecadação de fevereiro a abril, que reflete a atividade econômica do primeiro trimestre, cresceu 12,08% em termos reais sobre igual período do ano passado. Ou seja, os dados da arrecadação mostraram uma desaceleração muito pequena de um trimestre para o outro. Por outro lado, os dados de junho e julho apontaram ritmo de crescimento mensal (8,54% e 10,76%, respectivamente) abaixo da expansão acumulada no ano, de 12,22% em termos reais. De janeiro a julho, a arrecadação somou R$ 447,46 bilhões, valor recorde para o período.

Atraso. Para o subsecretário de tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, a desaceleração da economia no segundo trimestre ainda não se refletiu na arrecadação. Segundo ele, é natural haver certo atraso entre o comportamento da economia e seu impacto nas receitas do governo, e também nada garante que um menor ímpeto da atividade econômica provoque desaceleração intensa das receitas, já que, a rigor, o País continuou crescendo no segundo trimestre.

O subsecretário da Receita disse ainda que outros fatores influenciam a arrecadação, como decisões individuais de compensação de impostos ou pagamento de atrasados e também a atuação da Receita, fechando brechas para a sonegação e melhorando sua fiscalização.

De qualquer forma, nos primeiros sete meses do ano a economia aquecida foi determinante. Considerada principal termômetro do ritmo de expansão da atividade, a arrecadação da Cofins e do PIS teve alta real de 16,76% de janeiro a junho, representando a maior contribuição ao aumento das receitas no ano. Nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação já aumentou R$ 49,03 bilhões (valor com a correção da inflação). Desses, R$ 14 bilhões foram com PIS/Cofins.

"O crescimento da arrecadação basicamente se deve à atividade econômica", disse Serpa. A Receita prevê que a arrecadação das receitas administradas, que no acumulado do ano até julho cresceu 11,06%, continue se expandindo nos próximos meses de 10% a 12% em relação ao ano passado.

Discordância. O economista da Tendências Consultoria Felipe Salto discorda da avaliação da Receita. Para ele, o crescimento das receitas em julho, bem inferior à média dos três meses anteriores, é um dos dados que evidenciam a desaceleração da economia. Além disso, ele ressalta que o comportamento da arrecadação não é linear e a perda de fôlego se dá em um horizonte mais longo.

Na visão do economista, o ritmo de alta na arrecadação seguirá em queda ao longo do ano, fechando 2010 com crescimento real de 8,8%. Por isso, Salto não acredita em cumprimento da meta de superávit primário do setor público (economia para pagar juros da dívida) sem o uso das possibilidades de descontos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ele lembra que no fim do ano, especialmente em novembro, a arrecadação terá uma base de comparação muito elevada, já que no fim de 2009 o governo lançou mão de um artifício para inflar a arrecadação. O mecanismo foi a incorporação de depósitos judiciais ao seu caixa.

Visões diferentes

SANDRO SERPA

SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO DA RECEITA FEDERAL

"A desaceleração da economia no segundo trimestre ainda não se refletiu na economia. É natural haver certos atrasos entre o comportamento da economia e seu impacto nas receitas do governo. Nada garante que um menor ímpeto da atividade econômica provoque desaceleração intensa das receitas já que o País continuou crescendo no segundo trimestre."

FELIPE SALTO

ECONOMISTA DA TENDÊNCIAS CONSULTORIA

"O crescimento das receitas em junho (bem inferior à média dos três meses anteriores) é um dos dados que evidenciam a desaceleração da economia.

O comportamento da arrecadação não é linear e a perda de fôlego se dá em um horizonte mais longo."

PARA LEMBRAR

Receita tem contribuído para pagar juros

A arrecadação é parte fundamental na estratégia de política fiscal do governo. Nos últimos anos, o superávit primário do setor público (economia para o pagamento de juros da dívida) tem sido realizado pelo governo basicamente pelo lado das receitas, já que a política econômica tem feito muito pouco no sentido de conter o ritmo de expansão das despesas. No ano passado, marcado pelos efeitos da crise global e pela decisão do governo de cortar impostos para estimular a economia, a arrecadação teve desempenho muito fraco, acelerando-se apenas no fim do ano. Com isso, o resultado primário despencou.

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