Arrecadação volta a cair em abril, para R$ 57,698 bilhões

Volume arrecadado é 8,5% menor que no mesmo mês de 2008; no 1º quadrimestre do ano, queda é de 7,11%

Fabio Graner e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

18 de maio de 2009 | 15h18

A arrecadação de impostos e contribuições do governo brasileiro voltou a cair em abril, somando R$ 57,698 bilhões no período, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 18, pela Receita Federal. O número representa uma queda real (descontada a inflação) de 8,5% ante o mesmo mês de 2008. Na comparação com março, a arrecadação cresceu 7,81%, a segunda alta consecutiva nessa base de comparação.

 

 

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O Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri Siqueira,, afirmou que os dados da arrecadação indicam que o mês de fevereiro foi o "fundo do poço" na arrecadação. Naquele mês, as receitas administradas tiveram queda real de 11,13% na comparação com fevereiro de 2008. Ele explicou que os números de fevereiro refletiram a atividade econômica de janeiro.

 

Lettieri destacou que os dados de março e abril já sinalizam uma recuperação ainda que tenham registrado resultados negativos na comparação com o mesmo período de 2008. Ele afirmou, no entanto, que ainda é cedo para dizer que a arrecadação do ano vai fechar com queda real ou estabilidade em relação a 2008. Ele argumentou que é preciso esperar o resultado do PIB do primeiro trimestre. Lettieri também disse que considerando-se um crescimento de 1,2% no PIB este ano a arrecadação teria crescimento nominal. O coordenador, no entanto, não informou qual seria o tamanho dessa expansão.

 

Ele afirmou que os dados de arrecadação da Cofins (excluindo operações de importações e de bancos) relativos aos meses de março e abril reforçam a avaliação de que a arrecadação está começando a se recuperar, embora não seja possível dizer se a arrecadação será "vigorosa" daqui para frente. "A crise não acabou. Mas os dados mostram que os meses de fevereiro e março (que impactaram a arrecadação de março e abril) foram melhores", afirmou.

 

Ano

 

No 1º quadrimestre do ano, os impostos e contribuições recebidos somam R$ 217,506 bilhões, uma redução de 7,11% frente ao mesmo período do ano passado. A Arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os automóveis foi uma das que mais caíram no primeiro quadrimestre deste ano em comparação com o igual período de 2008. Segundo a Receita Federal, a redução real de 83,74% nas receitas desse tributo se deve a diminuição da alíquota que começou a vigorar em janeiro.

 

Outra queda forte ocorreu na arrecadação da Cide sobre combustível em função da redução da alíquota incidente na gasolina e diesel desde maio de 2008. De acordo com a Receita, a queda da arrecadação da Cide foi de 82,54% em termos nominais (sem descontar a inflação).

 

Já o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos de capital teve uma expansão de 7,03% nos primeiros quatro meses do ano em relação a igual período do ano passado. A receita destaca o crescimento de 28,18% na arrecadação referente a juros sobre capital próprio, e de 144,11% em operações de swap.

 

Os tributos ligados à atividade econômica, como o Imposto de Renda, PIS e Cofins, tiveram quedas na arrecadação superiores a 10%. Somente a contribuição social sobre o lucro líquido teve uma expansão real (3,72%) em função da elevação de 9% para 15% da alíquota do tributo incidente sobre os ganhos dos bancos.

 

Abril

 

Com exceção das receitas previdenciárias, que cresceram em abril, em termos reais, 5,8% na comparação com abril de 2008, somando R$ 15,587 bilhões, todos os demais tributos tiveram queda nesse período de comparação. Segundo os dados da Receita, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) caiu 3,19% e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), 10,88%. A Receita atribui a redução da CSLL a recolhimentos atípicos realizados em abril de 2008.

 

A arrecadação da Cofins no período caiu 10,53% e do PIS, 5,25%. Segundo a Receita, esse desempenho foi influenciado por desonerações tributárias promovidas pelo governo. O IPI de automóveis, que também teve a alíquota reduzida até junho, registrou queda de 65,25%. Já o IPI Outros registrou uma redução de 20,09% em abril, segundo a Receita, em função de desonerações tributárias e da queda na produção industrial no mês de março ante março de 2008 (o fato gerador da arrecadação de abril é a atividade de março).

 

O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) teve queda real de 1,88% em relação a abril de 2008, em função da redução dos ganhos de capital e ganhos líquidos em bolsa. Por outro lado, cresceu a arrecadação com as parcelas do pagamento do imposto de renda em função da declaração de ajuste anual.

 

O recolhimento do IOF sofreu uma queda de 21,11%, segundo a Receita, em função de desonerações promovidas no ano passado. A maior queda ocorreu nas operações de crédito para pessoa física, que foi de 38,32% ante abril de 2008. A Cide combustíveis teve ainda uma redução na arrecadação de 46,14% em função da redução da alíquota do tributo a partir de maio de 2008.

 

Texto atualizado às 16h42

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