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Arrendar terminais é opção

Especialista defende medida para racionalizar gastos

Renée Pereira, O Estadao de S.Paulo

23 de agosto de 2009 | 00h00

A recuperação do sistema portuário é o primeiro passo para o crescimento sustentável do Brasil. Na avaliação de especialistas, ao mesmo tempo em que define os locais para a construção de novos portos, o governo federal deveria fazer um amplo estudo para recuperar os terminais existentes."O governo precisa esgotar toda capacidade de expansão dos portos em operação, como ocorre no resto do mundo. Isso evita uma série de contratempos", afirma o diretor executivo da Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usuport), Paulo Villa.A opinião dele é traduzida pelo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Dos R$ 43 bilhões de investimentos mapeados para reduzir as carências do setor, apenas R$ 4 bilhões referem-se à construção de novos terminais. A maioria das obras é de recuperação das áreas.Uma alternativa seria retomar o processo de arrendamento. A medida transferiria uma parcela dos investimentos para a iniciativa privada. "O que não podemos é ficar dez anos sem nenhum arrendamento e os portos em decadência", diz Villa. Se nada for feito, em alguns anos muitas áreas deixarão de existir, como ocorreu com o Terminal Barão de Tefé, desativado em 2006, no Porto de Antonina, administrado pelo governo do Paraná. Com a construção de Paranaguá, boa parte das cargas foi desviada e a existência do terminal deixou de ser fundamental."Com calado de 6,5 metros, ficou economicamente inviável fazer a derrocagem do canal", afirmou o diretor do Porto de Antonina, Paulo Moacyr Rocha Filho. Hoje, apenas está em operação em Antonina o Terminal Ponta do Felix, operado pela iniciativa privada e cuja movimentação caiu 60% no primeiro semestre.Rocha Filho explica que a queda é decorrente de uma medida tomada pela administração, que proibiu a movimentação de cargas não congeladas. Ele explica que o contrato de exploração de Ponta do Felix, cujo calado é de apenas 7,1 metros, foi feito em 1995 e previa uma movimentação mínima. Com o aumento das cargas em contêineres, houve fuga para Paranaguá, Itajaí e Santos. "Com isso, a arrendatária elevou a movimentação de cargas gerais, que não estava prevista no contrato. Agora queremos definir a situação." De acordo com o estudo do Ipea, o porto caiu do 18º lugar, em 2006, para 25º lugar, este ano. O mesmo ocorreu com os portos de Natal (RN) e Mucuripe (CE). No caso do terminal potiguar, a queda foi da 21º para 24º colocação.

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