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Arsesp autoriza reajustes de até 24,8% no preço do gás em SP

Comgás e Gás Natural São Paulo Sul já cobram novas tarifas para os segmentos industrial, comercial e veicular

Wellington Bahnemann, da Agência Estado,

22 de dezembro de 2008 | 12h11

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) autorizou o reajuste extraordinário das tarifas de gás natural praticadas pela Comgás em sua área de concessão, que compreende as regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas, a Baixada Santista e o Vale do Paraíba. As novas tarifas são válidas desde o último sábado, dia 20 de dezembro, com a publicação da autorização no Diário Oficial do Estado de São Paulo.   Segundo a Arsesp, o aumento será exclusivo para os segmentos industrial, comercial e veicular. "Os usuários residenciais serão preservados neste momento e não sofrerão nenhum reajuste em suas contas de gás", afirmou a agência, em nota. Na classe industrial, o aumento foi de 10,25% para clientes com faixa de consumo de 10 mil metros cúbicos (m³) por mês, de 14,67% para a faixa de 100 mil m³/mês e de 17,56% para a faixa de 500 mil m³/mês. Esses porcentuais estão em linha com a matéria publicada pela Agência Estado na última sexta-feira, na qual uma fonte do mercado afirmou que o reajuste iria variar entre 8% e 20%, conforme o consumo.   No segmento comercial, a alta foi de 6,29% para a faixa de consumo de 100 m³/mês e 7,76% para a faixa de 1 mil m³/mês. Para o gás natural veicular (GNV), o incremento concedido foi de 22,17%. A Arsesp também autorizou o reajuste extraordinário para outra distribuidora paulista, a Gás Natural São Paulo Sul (SPS), que atua no interior paulista. Na classe comercial, o aumento foi de 7,3% para um consumo de 100 m³/mês e de 8,42% para uma faixa de 1 mil m³/mês. No industrial, o incremento foi de 11,36% para uma demanda de 10 mil m³/mês, de 16,26% para 100 mil m³/mês e de 19,55% para 500 mil m³/mês. Para o GNV, a alta foi de 24,8%.   A Arsesp justificou os reajustes com base na necessidade de garantir o equilíbrio econômico-financeiro das concessões. "No contexto atual, uma parcela significativa de usuários paga pelo gás um preço inferior ao seu custo de aquisição pelas concessionárias. Esta diferença entre preço de compra e de venda do gás impôs às concessionárias paulistas uma situação de risco ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, ameaçando comprometer a prestação e a manutenção dos serviços, bem como a execução das obras de expansão."   Segundo a agência reguladora, a alta do dólar e a variação do preço do petróleo este ano provocaram desequilíbrios nas contas das distribuidoras paulistas. A fórmula de venda do gás da Petrobras para as concessionárias considera uma defasagem de seis meses em relação ao preço atual do barril do petróleo. Hoje, o valor pago pelas distribuidoras estaduais é de US$ 110 o barril. "Pelo contrato, esse valor é convertido em reais considerando a cotação da moeda americana na data de pagamento da fatura", explicou a agência reguladora. No caso da Comgás, por exemplo, o reajuste tarifário concedido em maio deste ano considerava um câmbio de R$ 1,75 e um valor do petróleo de US$ 88. Hoje, o dólar está em R$ 2,367.   Nesta manhã, a Comgás enviou comunicado ao mercado informando o reajuste extraordinário. Porém, manifestou que os incrementos na tarifa do gás "não contemplam a recuperação das diferenças entre o valor cobrado dos usuários e o valor pago pela Comgás ao seu supridor até o momento, o que será objeto da revisão ordinária das tarifas da Comgás, que ocorre anualmente no mês de maio, nos termos do contrato de concessão da companhia". Isso também confirma a informação dada pela Agência Estado na última sexta-feira de que o governo do Estado de São Paulo repassaria apenas parte do aumento solicitado pela distribuidora, completando-o no próximo reajuste tarifário em maio de 2009.

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