Artefatos de couro terão redução de ICMS

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, inaugurou nesta terça-feira aa 36.ª Francal, a maior feira de calçados da América Latina, no Parque do Anhembi, com uma boa notícia para os produtores paulistas: a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a indústria de artefatos do couro de 18% para 12%. Esse benefício que já havia sido concedido para o setor de calçados, em setembro do ano passado, agora atinge também os fabricantes de malas, bolsas, cintos e todos os artefatos da moda produzidos em couro. Respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, Alckmin disse que a alíquota de 18% será mantida na ponta, na venda ao consumidor, mas ele acredita que ao reduzir a incidência do ICMS nas compras da indústria, haverá reflexos de preços no varejo. Alckmin disse estar disposto a estudar a mesma redução para outros setores da economia, mas não identificou quais. Ele citou o exemplo da queda de ICMS sobre o álcool combustível, também de 18% para 12%, que fez aumentar em 7% a arrecadação estadual por meio da redução da informalidade nesta cadeia produtiva. A mesma medida foi adotada para pequenas e microempresas.