Dida Sampaio/Estadão - 9/2/2022
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'PEC Kamikaze': Câmara faz sessão de 1 minuto para acelerar votação

A PEC, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição, foi articulada pelo Palácio do Planalto com a base governista no Congresso

Iander Porcella, O Estado de S.Paulo

07 de julho de 2022 | 10h59

BRASÍLIA - A Câmara fez uma sessão deliberativa que durou um minuto na manhã desta quinta-feira, 7, numa manobra do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, também chamada de “Kamikaze”. A PEC, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição, foi articulada pelo Palácio do Planalto com a base governista no Congresso.

Na manhã de hoje, a comissão especial que analisa a proposta iniciou uma reunião para votar o texto. O relator, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), leu seu relatório final na noite de terça-feira, 5, mas um pedido de vistas adiou a deliberação. Quando há pedido de adiamento de votação, é preciso contar duas sessões do plenário da Câmara para que uma PEC volte para análise do colegiado. A primeira sessão foi realizada nesta quarta-feira, 4. A segunda foi a de hoje de manhã, que começou às 6h30 e terminou às 6h31.

Dessa forma, foi possível que a comissão especial voltasse a analisar a PEC. Se aprovada no colegiado, a expectativa é que Lira abra uma nova sessão no plenário para tentar encerrar a tramitação da proposta no Congresso ainda hoje. Após uma pressão do Palácio do Planalto, o relator manteve o texto aprovado no Senado, que prevê custo de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos - a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.

Em entrevista ao Broadcast Político publicada na segunda-feira, 4, Forte chegou a dizer que negociava incluir na proposta um auxílio-gasolina a motoristas de aplicativo, como o Uber, e retirar a decretação do estado de emergência no País, colocada na proposta para blindar o presidente Jair Bolsonaro de eventuais punições da Lei Eleitoral. No entanto, após o governo entrar em campo para impedir qualquer mudança na PEC, o relator recuou e manteve o texto do Senado.

A proposta, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição, foi apensada a outra PEC, que trata de biocombustíveis e cuja análise já estava avançada na comissão especial. Dessa forma, a “Kamikaze” pegou “pegou carona” e teve a tramitação acelerada.

O texto aprovado no Senado prevê auxílio-gasolina a taxistas de R$ 200 mensais, uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil por mês, o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além da ampliação do vale-gás a famílias de baixa renda e recursos para subsidiar a gratuidade a idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos.

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