Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Juros

E-Investidor: Esperado, novo corte da Selic deve acelerar troca da renda fixa por variável

‘As ações do governo têm de ser temporárias’, diz ex-ministro da Fazenda

Para Eduardo Guardia, País deve evitar repetir erro de 2008, quando criou novas despesas de forma permanente

Entrevista com

Eduardo Guardia, ex-ministro da Fazenda

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

07 de abril de 2020 | 06h00

BRASÍLIA - Antecessor de Paulo Guedes no comando da área econômica, o ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia diz que é hora de deixar de lado diferenças políticas para acelerar medidas no combate aos efeitos da covid-19, mas que não se pode cometer os mesmos erros da crise de 2008. “Não se combate essa crise criando despesas permanentes. Essa foi a resposta do governo brasileiro na crise de 2008, quando aumentamos o gasto permanente e pagamos essa conta até hoje.”

Abaixo, os principais trechos da entrevista.

Como o sr. vê o enfrentamento da crise?

As medidas são corretas e possuem uma dimensão importante. O BC está apresentando medidas que são muitos importantes para manter o adequado funcionamento do sistema financeiro e a manutenção da liquidez do mercado de crédito. Do lado fiscal, o governo está focando em várias ações. A Receita também começa a fazer movimentos de adiamento de tributos. Qual a grande preocupação? Que isso seja monitorado para que chegue, na ponta, com rapidez. Temos uma grande rede de proteção social, o Bolsa Família, que também deve ser utilizada. Mais importante do que discutir se R$ 750 bilhões são adequados, é ir um passo de cada vez e ver se as medidas já anunciadas chegam na ponta. 

Qual a sua visão sobre a PEC que confere poderes ao BC para comprar títulos públicos e privados?

Considerando a gravidade da crise atual, entendo o objetivo de conferir instrumentos ao BC para ele dar liquidez ao crédito privado através da atuação no mercado secundário. Diversos BCs tem essa prerrogativa e não vejo problema em criar este instrumento, desde que com a devida transparência e limitado a período de crises mediante a aprovação prévia do CMN. Contudo, não vejo necessidade de que essa intervenção seja financiada, mesmo que parcialmente, com recursos do Tesouro Nacional. Também não vejo necessidade imediata, nas nossas circunstâncias, de autorizar o BC a  comprar títulos públicos no mercado secundário, como se fosse um "quantitative easing" (afrouxamento monetário, medida em que o governo injeta recursos na economia, por meio da compra de títulos, por exemplo).

Por que?

Temos hoje uma separação institucional clara entre BC e Tesouro. O BC tem instrumentos adequados para conduzir a política monetária (calibragem da taxa básica de juros para o controle da inflação) sem ter que atuar na recompra de títulos públicos de longo prazo. A gestão da dívida pública deveria permanecer sob responsabilidade exclusiva do Tesouro para evitar qualquer risco de financiamento indireto pelo Tesouro Se a preocupação é com a redução das taxas de juros longas, no nosso contexto o melhor caminho para isso é justamente afastar o espectro de qualquer financiamento monetário pelo Tesouro e proporcionar confiança de que, no devido momento, retomaremos a agenda de reformas que levarão à melhoria da situação fiscal de longo prazo.

Qual a importância de o BC ter o instrumento de comprar carteiras e títulos de crédito?

Esses instrumentos são importantes porque, mesmo que haja liquidez no mercado financeiro, não necessariamente ela chega na ponta para as empresas, onde precisa. 

O que é mais urgente ainda a ser feito?

Que as medidas já anunciadas sejam operacionalizadas. Diversas medidas foram anunciadas, mas pouco foi efetivamente implementado. O senso de urgência é fundamental neste momento. Cada dia de atraso na implementação tem potencial de agravar a situação.

Por que essa demora?

O Brasil é um país difícil, a legislação é complexa, o risco jurídico para quem está lá tomando a decisão é grande. Estamos discutindo emenda constitucional para implementar os programas, porque nosso arcabouço é muito mais amarrado. Isso, de fato, tem impacto na nossa velocidade de resposta. Também acho que demoramos um pouco para colocar esse arsenal de medidas na mesa. 

O Congresso deveria fazer uma trava para que os gastos sejam circunscritos a 2020?

O que vale para o governo federal tem de valer para Estados e municípios. Não se combate essa crise criando despesas permanentes. Essa foi a resposta do governo brasileiro na crise de 2008, quando aumentamos o gasto permanente e pagamos essa conta até hoje. Foi um erro muito grande. Não podemos repetir o erro. 

Como lidar com o dilema de fiscalizar e controlar gasto quando na outra ponta está a necessidade de salvar vidas, o emprego e as empresas?

Não é incompatível, não vejo esse dilema. As ações têm de ser temporárias. É isso que vai nos permitir atender às necessidades de curto prazo, não fugir das nossas responsabilidades, e preservar a capacidade de recuperação fiscal de médio e longo prazos. Haverá aumento de endividamento, sim é inegável. O que não pode é ter aumento de endividamento e gasto permanente. Entramos nessa crise com a situação fiscal já fragilizada e isso afetará o custo do ajuste após a crise.

Como o Brasil sai da crise?

Teremos um a grande contração. O PIB brasileiro e do mundo vai ter uma contração muito forte. Acredito que maior do que a que o Brasil teve em 2008. No quarto trimestre de 2008, o Brasil teve uma contração de 3,9%. Devemos estar preparados e esperar uma contração maior no segundo trimestre deste ano. A resposta precisa ser rápida, ter foco e colocar de lado as diferenças políticas. É como uma situação de guerra, as diferenças precisam ser colocados de lado para sairmos melhores.

O chamado “fiscalismo” não morre com a crise? 

Não morre. O desequilíbrio fiscal sem precedentes que nos levou à crise de 2014 a 2016. O Brasil pagou um custo altíssimo em termos de crescimento, emprego e renda, por causa do desequilíbrio fiscal. Não tem nenhum economista responsável que possa defender falta de compromisso com a disciplina fiscal. É esse desequilíbrio, em última instância, que limita nossa capacidade de crescimento econômico.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.