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As chuvas de verão

Como acontece todo mês de março, as chuvas de verão, em São Paulo, decidiram intensificar a força com que caem. O resultado foi visto nas televisões do País, com pátios de montadoras inundados, centenas de veículos zero perdidos, ruas alagadas, carros arrastados pela correnteza, imóveis desmoronando e casas com água até o teto. Nada que não aconteça todos os anos, mas que horroriza, principalmente pela fraqueza humana frente à natureza.A única certeza é que não há muito o que fazer. Que, ainda que fossem possíveis, as ações para minorar o problema serão sempre paliativas, porque as enchentes ocorrem por causas naturais, impossíveis de serem modificadas, pelas características geográficas da região.São Paulo não é uma cidade fácil. Sua localização e a forma como se deu seu crescimento dificultam qualquer tentativa de planejamento. Seu tamanho descomunal complica a ação coordenada dos diferentes órgãos e níveis de governo que tratam do assunto. Neste cenário, ainda que se criasse uma comissão especial para resolver o problema, ele não seria resolvido, pelo menos no atual estágio do desenvolvimento humano.O que acontece aqui é fruto do curso dos rios que cortam o planalto, da composição do solo, do pequeno declive nas zonas de várzea, do regime de chuvas e da impermeabilização do solo. Durante toda época colonial e boa parte do império, era legalmente proibido construir nas zonas de várzea. As razões eram de saúde pública. Temia-se que as inundações anuais trouxessem epidemias que atacassem moradores da cidade.O começo da ocupação adensada das várzeas se dá com a chegada dos imigrantes europeus, no fim do século 19. Vendidos baratos, os terrenos nessas áreas se tornaram um negócio interessante para os proprietários, que, sem explicar muito bem o regime das águas, embolsaram muito dinheiro com os novos loteamentos. No século 20 o quadro só se agravou, com as várzeas sendo ocupadas, não mais apenas pelas camadas mais pobres da população, mas também pelas camadas mais ricas e pelas indústrias instaladas na cidade.Para completar o quadro, a impermeabilização da cidade e a ocupação clandestina de áreas de preservação ambiental agravaram ainda mais a situação, impedindo que parte das águas entrasse no solo e parte escoasse para os leitos das bacias que cortam o planalto. O resultado é a perda de centenas de milhões de reais todos os anos, atingindo de forma mais dramática os mais pobres.Ao contrário do que acontece nos países da Europa, Estados Unidos e Japão, não há muito seguro residencial ou empresarial que cubra os danos causados pelas enchentes. De outro lado, as coberturas para vendaval, ventos fortes, tornados, tempestades, granizo e outros riscos decorrentes das tempestades de verão estão à disposição dos segurados em praticamente todos os pacotes de seguros para imóveis.A grande dificuldade com que as seguradoras se deparam para aumentar a oferta de seguros contra enchentes é a falta de massa segurada para viabilizar o mútuo. Seguro não é mais que a repartição dos prejuízos decorrentes de um determinado tipo de evento que afetam alguns segurados por todos os componentes do grupo. Quando o número de segurados é baixo e concentrado numa pequena área geográfica, sujeita ao mesmo tipo de dano, praticamente todos eles podem ser considerados sinistros certos. Ou seja, para fazer frente às indenizações as apólices precisam custar muito caro, já que não há como repartir os prejuízos por um número elevado de pessoas. Como a renda do brasileiro é limitada, em média ele não tem como pagar esta cobertura. Aí começa a estória da cobra que morde o próprio rabo: não tem seguro porque é caro e é caro porque não tem segurado.Quanto aos danos sofridos pelos veículos em função das enchentes, estes são indenizados sem maiores problemas pelas apólices compreensivas, os chamados seguros totais, que cobrem colisão incêndio e roubo.*Antonio Penteado Mendonça é advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FEA/USP e comentarista da Rádio Eldorado

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