As contas fiscais nos Estados

A marcha da economia tem permitido melhorias nas contas públicas, mas nem sempre elas são bem aproveitadas. É interessante, pois, notar como alguns Estados aproveitaram essa fase favorável. O Banco Central informa que no primeiro semestre do ano os Estados tiveram superávit primário de R$ 4,6 bilhões (0,38% do PIB) e nominal de R$ 2,9 bilhões (1,44% do PIB), melhoria devida a dois fatores: aumento das receitas, decorrente da boa fase da economia, e corte de investimentos. O primeiro fator é indiscutível, o segundo deve levar em conta que, no ano passado, ano de campanha eleitoral, os investimentos foram excepcionalmente altos nos Estados. Num início de mandato os novos governadores reduzem investimentos - que costumam aumentar já no segundo semestre - para reprogramá-los. O que se observa é que nos Estados das Regiões Sul e Sudeste houve, da parte dos governadores, um grande esforço para reduzir os gastos correntes e evitar que acompanhassem o crescimento das receitas, como ocorreu no governo federal, que não consegue aumentar seus investimentos, apesar de não ter tido de revisar seus programas. Alguns exemplos merecem ser analisados mais de perto. O Estado do Rio de Janeiro conseguiu apresentar um superávit primário de R$ 2,4 bilhões, 148% maior do que no mesmo período de 2006, com redução de 22,4% nas despesas de custeio e de 41,7% nas de investimentos. É o resultado da administração do secretário da Fazenda, Joaquim Levy, que já havia mostrado suas qualidades como secretário do Tesouro do governo Lula. No governo de São Paulo, o superávit primário ficou em R$ 10 bilhões, com um aumento de 15% das receitas, enquanto os investimentos apresentavam queda de 17,3%, mas com as despesas de custeio sendo mantidas sem que se aproveitasse o grande aumento das receitas. É uma situação que se repetiu em diversos Estados, como Minas Gerais, com superávit primário de R$ 3,1 bilhões e redução dos investimentos em 31%; e Rio Grande do Sul, onde a governadora herdou uma situação muito ruim: obteve um superávit primário de R$ 765 milhões, mas teve de diminuir em 77% os investimentos. A situação no governo federal já é muito diferente: as despesas de custeio aumentaram mais do que as receitas e não se conseguiu um aumento de investimentos na infra-estrutura.