As diferenças para informar PGBL e VGBL

Há diferenças na forma de declarar PGBL e VGBL, segundo Rogério Ramos, consultor de Imposto da IOB.Saldo: do VGBL em 31/12/2007 deve ser informado na declaração de Bens, mas o do PGBL, não. Contribuições: as feitas ao VGBL não devem constar da ficha Pagamentos e Doações Efetuados, enquanto as feitas ao PGBL devem ser aí informadas porque são abatidas até o limite de 12% da renda bruta. Saques: a forma de informação de saques de ambos os planos depende da opção tributária feita pelo contribuinte - por alíquota fixa de 15% ou pela tabela regressiva, com alíquotas de 22,5% a 15%. Se optou pela alíquota fixa de 15%, o contribuinte deve informar saques em 2007 líquidos de Imposto de Renda na ficha Rendimentos de Tributação Exclusiva. Se a escolha foi pela tabela regressiva, os saques brutos de ambos os planos serão informados na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica. O saque do PGBL deve ser informado pelo valor total e o do VGBL pelo valor do rendimento apenas (com baixa da diferença entre o valor sacado e o rendimento no saldo na declaração de bens). O imposto retido também deve ser informado, para compensação.

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